O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, recebeu em audiência, ontem, em Brasília, o senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo (MDB), que é vice-presidentee do Senado Federal. O encontro ocorreu de forma muito cordial, segundo Veneziano, e ensejou a discussão de vários assuntos, com ênfase em questões ambientais. O senador elogiou a postura do vice-presidente da República, “sempre equilibrada, democrática e de respeito às instituições”. Como membro titular da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, abordou assuntos relacionados ao tema, sobretudo em virtude da função exercida por Hamilton Mourão de Coordenador do Conselho da Amazônia.
“Foi uma conversa importante sobre as questões ambientais. O vice-presidente nos apresentou dados, informações técnicas e estatísticas relacionadas a ações realizadas nos últimos meses, o que contribuirá, bastante, para as discussões e debates no âmbito da CMA”, destacou o parlamentar. Por outro lado, Veneziano informou que vai solicitar ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE uma extensão do prazo para que os prefeitos que se sentiram prejudicados com as estimativas populacionais dos municípios, recentemente divulgadas pelo órgão, possam apresentar suas contestações. O prazo inicial vai até 15 de setembro.
Ele frisou que seu gabinete estará à disposição dos prefeitos para a formulação das suas contestações junto ao IBGE e lembrou que a não realização de um Censo Populacional em 2020, por parte do Instituto, prejudicou alguns municípios paraibanos, pois afetou os coeficientes dos seus repasses do Fundo de Participação dos Municípios. Para o senador, a extensão garantirá aos prefeitos que se sentirem prejudicados o tempo hábil para apresentar formalmente suas contestações sobre as estimativas populacionais dos respectivos municípios.
De acordo com o IBGE, as populações dos municípios foram estimadas por um procedimento matemático e são o resultado da distribuição das populações dos Estados, projetadas por métodos demográficos entre seus diversos municípios. O método baseia-se na projeção da população estadual e na tendência do crescimento dos municípios, delineada pelas populações municipais captadas nos dois últimos Censos Demográficos (2000 e 2010). Quem apoia a solicitação de Veneziano é o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho. “O censo foi cancelado, eles estão fazendo uma estimativa. Eu acho isso muito triste, porque só com o censo podemos definir a realidade dos municípios. Muitos cresceram, mas os recursos diminuíram”. O Censo Demográfico foi adiado pelo IBGE devido à pandemia de Covid-19. Conforme George Coelho, o aumento do FPM não condiz com a realidade dos municípios paraibanos. “Temos muitos municípios que tiveram uma alta populacional muito grande nos últimos dez anos e eles estão sendo penalizados por não haver um censo”, conclui.
