Raul Jungmann é um dos ex-ministros da Justiça e da Defesa que assinou manifesto em defesa da democracia encaminhado ontem ao Senado como resposta aos ataques do presidente Jair Bolsonaro direcionados aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Os signatários citaram “crise institucional” no manifesto, que contou, ainda, com assinaturas de Miguel Reale Jr., José Eduardo Martins Cardoso, José Gregori, José Carlos Dias, Aloysio Nunes Ferreira, Tarso Genro, Celso Amorim, Eugenio Aragão e Jacques Wagner.
Após enviar ao Senado um pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes, do STF, Bolsonaro disse que deve entregar uma solicitação nos próximos dias contra o também ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral e membro do Supremo Tribunal de Contas, que tem sido um dos principais alvos dos ataques de Bolsonaro, que se intensificaram nas últimas semanas em meio à discussão em torno do “voto impresso auditável”. No documento, o grupo de dez ex-ministros cita a manifestação de presidentes e ex-presidentes do TSE sobre a transparência e segurança das urnas eletrônicas. Eles ainda entendem que Bolsonaro reconheceu não ter provas das supostas fraudes em eleições, mas seguiu defendendo o voto impresso “que ofenderia o sigilo do voto”.
Um trecho extraído do manifesto dos ex-ministros ressalta: “Estabelecendo constante confronto como forma de ação política, agora o presidente da República elegei por inimigo o Judiciário e individualizou o ataque na pessoa dos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. “O presidente da República segue, dessa forma, o roteiro de outros líderes autocratas ao redor do mundo, que, alçados ao poder pelo voto, buscam incessantemente fragilizar as instituições do Estado Democrático de Direito, entre os quais o Poder Judicioário. É imperioso dar de plano fim a esta aventura política-jurídica, pois o contrário seria sujeitar o nosso Judiciário a responder a um processo preliminar no Senado Federal para atender simples capricho do presidente, que vem costumeiramente afrontando as linhas demarcatórias da Constituição”.
O manifesto identifica nas atitudes de Bolsonaro “uma aventura política em busca de uma crise institucional artificialmente criada”. E acrescenta: “Eventual seguimento do processo surtirá efeitos nocivos à estabilidade democrática, de vez que indicará a prevalência de retaliação a membro de nossa Corte Suprema, gerando imensa insegurança no espírito de nossa sociedade e repercussão negativa internacional da imagem do Brasil”. Em nota, o Supremo Tribunal Federal repudiou o presidente, disse que a democracia “não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões” e que Moraes irá aguardar a deliberação do Senado.
