Nonato Guedes
Os deputados estaduais paraibanos Tovar Correia Lima e Camila Toscano, do PSDB, e Chió, “Rede”, estão entre os signatários de um manifesto assinado por 96 lideranças da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade, entre senadores, deputados, prefeitos e vereadores, defendendo a segurança da urna eletrônica e o respeito ao resultado das eleições no país como pilar da democracia. O texto foi divulgado ontem, na véspera da Câmara votar a PEC do voto impresso, em meio a manobras de intimidação partidas do presidente Jair Bolsonaro. A vereadora Jô Oliveira (PCdoB), de Campina Grande, igualmente é sanitária.
Os signatários reiteram que a urna eletrônica é auditável e que em 25 anos não se comprovou nenhuma fraude eleitoral. “Mais do que propor o modelo impresso, estamos enxergando nesse movimento uma forma de desqualificar e deslegitimar o nosso sistema eleitoral e, com isso, atacar as bases da democracia, que tem na alternância de poder e no sigilo do voto seus princípios elementares, tanto quanto à realização de eleições regulares e o cumprimento das regras constitucionais”, diz o manifesto.
As lideranças afirmam que ameaças às eleições não podem ser permitidas e que a democracia só existe se as regras valerem para todos. “Aqueles que buscam desqualificar nosso sistema de votação, questionam a lisura de nossas eleições e a colocam em risco, sob qualquer argumento, têm um único objetivo: tumultuar a vida política do país, atentar contra a legalidade constitucional e tentar justificar a não aceitação de qualquer resultado eleitoral que lhes seja desfavorável”. O manifesto lembra que há pouco mais de 35 anos os cidadãos brasileiros reconquistaram direitos políticos e civis e, com isso, o direito de escolher representantes de maneira regular. Ressalta que ao longo desse período o Brasil teve inúmeros avanços na construção de sua democracia, com a própria construção de um sistema partidário que representa as variadas demandas dos cidadãos.
Conforme o manifesto, “a introdução da urna eletrônica em 1996 teve o mérito de tornar mais fácil o ato de votar para uma grande parcela da população de baixa escolaridade, estacionou as abstenções nas taxas conhecidas hoje e, ainda, encerrou um ciclo de fraudes e de quebra de sigilo na apuração dos votos”. Lembra que, nos últimos dias, uma comissão especial da Câmara dos Deputados analisou a Proposta de Emenda Constitucional cuja finalidade é a de tornar obrigatória a impressão de comprovantes físicos da votação, que seriam depositados automaticamente numa caixa acoplada à urna e com possibilidade de conferência manual dos mais de 150 milhões de votos. Apesar da derrota na Comissão, o assunto não se esgotou por aí. “As urnas são seguras e o resultado eleitoral tem que ser aceito por todos, qualquer que seja o resultado. A democracia depende disso”, salienta o manifesto.
