A deputada estadual Camila Toscano, aproveitando o transcurso, hoje, 15, do Dia da Gestante, ressaltou que a mortalidade materna ainda é um grande problema de saúde pública, citando que de janeiro de 2020 a maio de 2021 a Paraíba registrou 71 óbitos maternos, ou seja, por mês, quatro mães perderam a vida. No Brasil, foram 2.755 mortes no mesmo período, conforme dados do Painel de Mortalidade Materna do Governo Federal. A deputada defendeu a instituição de políticas públicas e de um programa estadual que concentre medidas capazes de reduzir os índices de morte e de maus tratos às mulheres grávidas. Lembrou que 60% dessas mortes podem ser evitadas, de acordo com o Centro de Prevenção e Controle de Doenças.
“Falta pré-natal acessível e de qualidade, faltam maternidades com estrutura para atendimento adequado e assistência ao parto, feita por profissionais capacitados, empáticos e em número suficiente para um olhar cuidadoso e atento. Muitas mulheres ainda são vítimas de violência obstétrica e precisamos superar muitas dificuldades na hora da chegada dos filhos. É preciso um programa que reúna uma política única para a diminuição desses números e ofereça condições dignas para as mulheres”, defendeu Camila. A deputada do PSDB revela que apresentou projetos na Assembleia Legislativa da Paraíba voltados para as gestantes.
Entre eles está a Indicação que sugere ao governo do Estado a apresentação de um projeto de lei criando cursos gratuitos destinados à mulher gestante sobre cuidados e atendimentos emergenciais. Os cursos pretendem instruir as gestantes sobre a importância do pré-natal, amamentação, vacinação, primeiros socorros, alimentação, desenvolvimento infantil e cuidados básicos para evitar acidentes com a criança. Também foi apresentado por Camila Toscano o projeto de lei 2.592/21, que obriga o atendimento, no pavimento térreo de prédios públicos ou privados, de idosos, gestantes, pessoas com deficiência física, dificuldade ou restrição de locomoção. O atendimento será realizado quando não existir equipamento interno para acesso a pavimentos superiores, independentemente da modalidade do atendimento. Outra proposta apresentada pela deputada foi a Indicação, já aprovada pela Assembleia, e que sugere ao governo estadual a apresentação de um projeto de lei que assegure a mulheres policiais militares, civis e bombeiras, além de agentes penitenciárias e socioeducativas, que estiverem gestantes ou lactantes, afastamento de atividades operacionais e em locais insalubres.
A deputada repassou à imprensa os seguintes dados da Organização Pan-Americana de Saúde: Todos os dias, aproximadamente 830 mulheres morrem por causas evitáveis relacionadas à gestação e ao parto no mundo; 99% de todas as mortes maternas ocorrem em países em desenvolvimento; A mortalidade materna é maior entre mulheres que vivem em áreas rurais e comunidades mais pobres; Em comparação com outras mulheres, as jovens adolescentes enfrentam um maior risco de complicações e morte como resultado da gravidez; Cuidados antes, durante e após o parto podem salvar a vida de mulheres e recém-nascidos; Entre 1990 e 2015, a mortalidade materna no mundo caiu cerca de 44%; Entre 2016 e 2030, como parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a meta é reduzir a taxa global de mortalidade materna para menos de 70 por cada 100 mil nascidos vivos.
