Nayanne Nóbrega e Thibério Rodrigues
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) alcançou o 1º lugar no Índice de Transparência da Covid-19 da Open Knowledge Brasil, como a capital mais transparente do País, em relação aos dados da pandemia. A capital paraibana obteve uma nota de 95 pontos, seguida das cidades de Manaus (AM) e Vitória (ES), ambas com 81 pontos. O resultado foi divulgado na tarde desta quinta-feira (22) e pode ser conferido no link https://transparenciacovid19.ok.org.br/itc.
No índice da Open Knowledge Brasil foram avaliadas iniciativas mais amplas de transparência ativa, como a disponibilização de informações em painéis, boletins e portais da transparência, sendo mais bem avaliadas aquelas que continham navegação simples e direcionamento objetivo para o cidadão.
O prefeito Cícero Lucena avaliou o resultado como atestado de que o trabalho realizado pela gestão caminha em busca da excelência que o povo pessoense merece. “Ser transparente é obrigação de qualquer gestor e este primeiro lugar nacional é fruto do respeito que temos pelo erário e pela população. A transparência pública é um bem indispensável para o controle social permitindo ao povo saber como e onde estão sendo aplicados os seus impostos. Se em tempos normais identificamos essa importância, imagine em meio a uma pandemia”, comenta.
Cícero Lucena também agradeceu aos esforços da equipe, através dos gestores das Secretarias Executiva da Transparência Pública e Saúde pela importante conquista. Também destacou o papel da Controladoria Geral do Município.
Gestores públicos de todo o mundo têm corrido contra o tempo para monitorar a crise e implementar políticas eficazes de combate à pandemia. A gestão e divulgação de dados são fundamentais nesse esforço. Neste sentido, no Portal de Transparência de João Pessoa, o cidadão encontra todas as informações necessárias sobre casos de Covid-19 e sobre a vacinação, além dos dados determinantes não apenas para o exercício do controle social, mas para aperfeiçoar políticas que vem salvando vidas.
De acordo com a avaliação, a capital paraibana é uma das únicas a divulgar microdados completos de casos de Covid-19 e vacinação. Além dela, apenas Manaus (AM) faz o mesmo. João Pessoa também está entre as cinco capitais que publicam a cobertura vacinal tanto entre os grupos prioritários quanto na população geral e entre as três que publicam a disponibilidade de seringas e agulhas.
Para o secretário de Saúde de João Pessoa, Fábio Rocha, a posição alcançada pelo município no ranking é fruto de um trabalho realizado em equipe. “É uma conquista que nos orgulha muito e traduz a filosofia do que é a Secretaria de Saúde atualmente, baseada no trabalho e na transparência das informações repassadas à população. Este é o nosso dever, cuidar do que é público e abrir exatamente o que tem de ser aberto a todos. Começamos essa gestão durante a pandemia, que é um momento muito difícil, então uma das coisas fundamentais para enfrentar isso é ser transparente e estamos cumprindo nossa missão”, completou Fábio Rocha.
O secretário executivo da Transparência Pública e ouvidor geral do Município, Rafael Costa, ressaltou que o resultado do 1º lugar nacional do Índice de Transparência da Covid-19 é fruto do esforço coletivo de viabilizar o controle social. “Esse resultado é oriundo do esforço da gestão da Prefeitura de João Pessoa no combate à Covid-19, dando exemplo às outras cidades do País. Além disso, esse excelente resultado é fruto da sinergia da Secretaria de Saúde com a da Transparência, principalmente do esforço dos seus servidores que trabalham incansavelmente na consolidação dessas informações para entregar à sociedade uma gestão transparente e que presta contas, inclusive viabilizando o controle social por meio da divulgação de todas as informações relacionadas ao combate da Covid-19”, destacou.
Rigorosa – De acordo com a técnica municipal de Controle Interno da Transparência, Juliana Vaz, o índice de Transparência da Covid-19 da Open Knowledge Brasil é uma avaliação extremamente rigorosa e o 1º lugar alcançado por João Pessoa só reforça o compromisso da gestão com a transparência dos dados relativos aos casos de Covid-19 e de vacinação. “Este resultado só foi possível devido à dedicação e ao trabalho criterioso e permanente da equipe do Portal da Transparência e da Secretaria Municipal de Saúde. João Pessoa já é, há algum tempo, referência em transparência para os dados relativos à Covid-19 e o nosso objetivo é trabalhar para oferecer cada vez mais transparência à população, fornecendo informações de qualidade e ampliando o controle social neste período de pandemia”, disse.
O controlador geral do Município, Eudes Moacir Toscano Júnior, destacou que o resultado serve como base para assegurar a transparência das ações governamentais. “A classificação de João Pessoa em primeiro lugar na avaliação da Open Knowledge Brasil, configura o empenho e o comprometimento de todos que desempenham suas atividades no controle, na integridade e na transparência da gestão pública da Prefeitura Municipal, na busca pela consolidação de uma gestão pública eficiente e intransigentemente transparente”, completou.
De acordo com a nota metodológica da Open Knowledge Brasil, diante deste potencial de impacto tão relevante, espera-se que os órgãos avaliados possam tomar medidas para contemplar os itens destacados e se coloca à disposição para ajudá-los a desenvolver políticas de dados abertos e de proteção de dados pessoais, tanto em relação aos dados da pandemia que ora enfrentamos, quanto para avançar nas políticas de transparência quando este desafio estiver superado.
Em 2021, com a permanência da crise sanitária, com o início da vacinação e devido à necessidade de avançar na transparência das informações relativas à pandemia, foi ampliado o rol de análises sobre a transparência da pandemia, através do índice de Transparência da Covid-19 3.0. Os critérios foram novamente revisados, alterando parte dos critérios já existentes e incluindo dados sobre a vacinação, de modo a manter o índice abrangente, preciso e operacionalizável.
Dentre as principais informações avaliadas pela Open Knowledge Brasil estão: confirmação de casos, contabilização de óbitos, cálculo da taxa de ocupação de leitos, vacinação e cobertura vacinal, observando faixa etária, gênero, doenças preexistentes e etnia. Além de testes disponíveis, doses recebidas, estoque de seringas e agulhas e microdados dos casos e dos vacinados. Assim como, foi avaliada a formatação da divulgação desses dados no Portal de Transparência, observando a qualidade dos dados, visualização e navegação.
Dados – A Prefeitura de João Pessoa já recebeu 574.263 doses da vacina contra a Covid-19 e já aplicou 561.818, segundo as informações disponíveis no Portal da Transparência nesta quinta-feira (22). Deste total, 400.983 correspondem à primeira dose; 148.317 são referentes à segunda dose e 12.518 são de doses únicas. Ainda conforme o portal, 49,05% da população já tomou a primeira dose da vacina; 1,53% tomou dose única e 19,67% está totalmente vacinada.
O portal ainda informa que João Pessoa registra 102.679 casos confirmados de coronavírus, 99.959 recuperados e 2.563 óbitos. O canal ainda disponibiliza outras informações como os casos distribuídos por bairros, e painel de receitas e despesas Covid-19.
Open Knowledge Brasil (OK) – A OK é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos e apartidária que atua no país desde 2013. Desenvolve e incentiva o uso de tecnologias cívicas e de dados abertos, realiza análises de políticas públicas e promove o conhecimento livre para tornar a relação entre governo e sociedade mais transparente e participativa.
A avaliação realizada pela Open Knowledge Brasil tem como objetivo avaliar a qualidade dos dados e informações relativos à pandemia da Covid-19, com ênfase em dados epidemiológicos, publicados pelas Capitais em seus Portais oficiais.
Para a composição do índice, a OK definiu um conjunto de dados essenciais e parâmetros para que fossem publicados pelos entes federativos. O Índice é um indicador sintético composto por três dimensões: Conteúdo, Granularidade e Formato. Por sua vez, cada dimensão é constituída por um conjunto de aspectos avaliados separadamente, aos quais são atribuídos diferentes pesos para a construção da nota final.
