Nonato Guedes
O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB-PB), que se diz atuante na luta pelo fim dos privilégios para autoridades e agentes políticos, comemorou a aprovação do projeto de lei 6726/16, que pretende barrar os chamados “supersalários” no funcionalismo público. O texto passou com o apoio de todos os partidos na Câmara dos Deputados e, agora, retorna para apreciação pelo Senado Federal. O parlamentar paraibano destacou, entretanto, que a “luta continua” para colocar fim em outros benefícios pagos a autoridades como o auxílio-creche, o auxílio-alimentação para ministro de Estado.
Atualmente, Ruy Carneiro vem trabalhando pela aprovação do fim do auxílio-mudança a que os deputados têm direito. O Decreto Legislativo número 276, de 2014, tem a finalidade de extinguir a ajuda de custo paga aos membros do Congresso Nacional, no início e no final de cada mandato, equivalente ao valor do subsídio mensal para compensar despesas efetuadas com mudanças e transportes. “Este projeto anda com lentidão, mas é uma pauta necessária para o país. A população não tolera mais este tipo de privilégio. Torcemos para que este seja o início de um movimento no Congresso para corrigir distorções e injustiças em nosso país”, manifestou ele.
Ruy Carneiro explicou que apoia leis que diminuem os custos parlamentares e acabam com privilégios no Brasil e que, nesse sentido, foi o autor do projeto que veda o pagamento de subsídio mensal e vitalício aos ex-chefes do Poder Executivo da União, dos Estados e dos Municípios, além de ter lutado pelo fim do pagamento de décimo quarto e décimo quinto salários para deputados federais. O tucano ressalta que a aprovação do texto na última terça-feira na Câmara é apenas uma parte dessa luta empreendida em todo o Brasil. “Lutamos contra privilégios no Brasil e agora tivemos uma grande notícia, com o fim do pagamento dos supersalários, remunerações que ultrapassam o teto constitucional”, celebrou.
O projeto aprovado na Câmara faz uma lista de quais verbas podem ser pagas a servidores públicos acima do teto remuneratório do funcionalismo, atualmente em R$ 39,2 mil, e também coloca uma trava para alguns auxílios como o tíquete alimentação, que poderá ser de no máximo 3% do salário do servidor. A economia prevista com o projeto é de mais de R$ 10 bilhões por ano.
