O Partido Novo divulgou nota, ontem, se posicionando favoravelmente à abertura do processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. A legenda aponta pelo menos três potenciais crimes de responsabilidade cometidos pelo mandatário e o posicionamento acontece depois dos protestos de sábado (3) contra o chefe do Executivo, registrados em mais de 300 cidades e pelos fatos consolidados pela CPI da Covid no Senado.
– Após detalhada análise técnica, consultas a juristas, discussões e ampla reflexão sobre os fatos apresentados e consolidados pela CPI da Pandemia, o Novo conclui de forma inequívoca que o presidente Jair Bolsonaro cometeu diversos crimes de responsabilidade previstos na Lei Federal 1.079/50 – diz a nota do partido. Até o momento, segundo revela o site “Congresso em Foco”, 125 pedidos já foram protocolados na Câmara dos Deputados e aguardam análise do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), única autoridade com poder para iniciar o procedimento.
Na íntegra, a nota que foi tornada pública: “Após detalhada análise técnica, consultas a juristas, discussões e ampla reflexão sobre os fatos apresentados e consolidados pela CPI da Pandemia, o Novo conclui de forma inequívoca que o presidente Jair Bolsonaro cometeu diversos crimes de responsabilidade previstos na Lei Federal número 1.079/50. Dessa forma, o Partido Novo se posiciona a favor da abertura do processo de impeachment do presidente da Repúbica Jair Messias Bolsonaro. Elencamos abaixo alguns dos potenciais principais crimes de responsabilidade cometidos pelo presidente:
– Omissões e péssimas ações na gestão da pandemia, sobretudo no descaso com a aquisição das vacinas
– Crimes de responsabilidade; a pandemia do coronavírus escancarou a incapacidade do presidente de liderar a nação. Todos os países viveram momentos trágicos. Porém, no nosso áís, a crise foi agravada pelo descaso, omissão, incompetência e, possivelmente, corrupção do governo federal. Bolsonaro negou a gravidade da covid-19, boicotou e debochou das medidas básicas, estimulou aglomerações, recomendou remédios sem eficácia comprovada, disseminou desinformação sobre as vacinas e nada fez para conter a pandemia.
– O governo abriu mão de suas prerrogativas e foi deliberadamente omisso na coordenação entre os entes federados, não expandiu a capacidade de testagem, não se preparou adequadamente para a demanda de insumos e medicamentos, atuou contra o distanciamento social – até mesmo com campanhas publicitárias – diminuiu a transparência e qualidade das informações sobre a covid-19, chegando até a atrasar propositalmente a divulgação dos dados, produziu e distribuiu remédios sem eficácia comprovada.
– Além de advogar publicamente contra o consenso científico, incentivar aglomerações e desafiar prefeitos e governadores em suas decisões, o governo federal deliberadamente atrasou o processo de aquisição de vacinas, conforme revelado na CPI da Pandemia através de documentos, troca de e-mails e depoimentos. Isso comprometeu a agilidade na imunização dos brasileiros e resultou em milhares de mortes que poderiam ter sido evitadas. Não bastasse o descaso com a compra das vacinas, surge então a forte suspeita de um grande esquema de corrupção.
– (…) Os crimes de responsabilidade relatados não contemplam todos os já cometidos por Bolsonaro. Notoriamente o presidente atua contra instituições do Estado de Direito, participa com frequência de manifestações antidemocráticas, tenta a todo custo descredibilizar o processo eleitoral, até mesmo as eleições de 2018, quando foi eleito para o atual mandato presidencial. Em diversas declarações, Bolsonaro faltou com o decoro exigido pelo cargo, mentindo deliberadamente, criando polêmicas com outros Poderes e até com outros países e prejudicando nossas relações institucionais e comerciais.
