Líderes religiosos protocolaram, ontem, na Câmara dos Deputados, um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro em razão da forma pela qual conduz o enfrentamento à pandemia de Covid-19 na condição de mandatário. O documento é assinado por 380 pessoas, entre as quais bispos, pastores, padres e frades, ligadas a igrejas cristãs, incluindo católicas, anglicanas, luteranas, presbiterianas, batistas e metodistas, além de 17 movimentos cristãos. Entre os signatários estão dom Naudal Alves Gomes, bispo primaz da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil e dom José Valdeci Santos Mendes, bispo de Brejo (MA) e presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Socio transformadora da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
A Secretaria de Comunicação da Presidência da República revelou que não comentará a iniciativa. Outros 61 pedidos de impeachment já foram apresentados à Câmara, dos quais 56 estão em análise, segundo dados da Secretaria Geral do Poder Legislativo. Os demais cinco foram arquivados ou não aceitos por questões formais, sem que o mérito fosse analisado. Cabe ao presidente da Câmara decidir se aceita ou não um pedido de impeachment. O atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deixará o posto na próxima semana, quando será eleito o deputado que vai sucedê-lo no comando da Casa. O anúncio do protocolo do pedido de impeachment foi feito em um ato no Salão Verde com a presença de alguns representantes religiosos e parlamentares de oposição ao governo.
– A motivação principal deste pedido está relacionada à ausência total de iniciativas da parte do governo para diminuir e conter os impactos da pandemia de Covid-19 – afirmou a pastora Romi Bencke, representante do Conselho Nacional de igrejas Cristãs. E acrescentou: “O sufoco de Manaus é o sufoco do país inteiro, que neste momento tem população abandonada porque temos um governo que nega o direito à vida””. Na peça, de 74 páginas, os autores afirmam que as “ações e omissões” do presidente são crimes de responsabilidade contra a probidade da administração. Citam que Bolsonaro atuou contra recomendações de autoridades sanitárias, desrespeitou regras de obrigatoriedade de uso de máscaras, promoveu e estimulou aglomerações, colocou em dúvida a eficácia e promoveu obstáculos à aquisição de vacinas, fez campanha pelo uso de medicamentos e tratamentos não corroborados pela comunidade científica, o que resultou, entre outras consequências, na pressão do Ministério da Saúde para uso dos medicamentos sem eficácia comprovada em Manaus, ao mesmo tempo em que se esgotava o estoque de oxigênio na cidade.
Segundo os líderes, Bolsonaro “deixou de fazer o que estava obrigado como presidente” e suas ações “levaram e seguem levando a população brasileira à morte e geraram danos irreparáveis”. No documento, os autores pedem que todas as assinaturas sejam reconhecidas, mesmo que apenas parte delas tenha sido certificada eletronicamente. A justificativa é que a pandemia dificulta deslocamentos para certificação digital e reconhecimento em cartórios. Pedem, ainda, que a validação presencial ou eletrônica das assinaturas restantes seja feita posteriormente, sem prejuízo da denúncia.
