Nonato Guedes, com agências
A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga as ações e omissões no combate à pandemia de Covid-19 pelo poder público chegou, quarta-feira, 19, à sua décima reunião, contando com o depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, general da ativa, que permaneceu por dez meses no governo do presidente Jair Bolsonaro. Pazuello teve que voltar, ontem, à CPI, tendo em vista que ficaram questões pendentes depois que a sessão foi interrompida em meio a versões de que o ex-ministro passou mal. O trio que comanda a comissão é integrado por Omar Aziz (PSD-AM), escolhido como presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), como vice, e Renan Calheiros (MDB-AL) como relator.
O depoimento de Pazuello foi o mais polêmico até agora porque, para comparecer à oitiva, ele conseguiu o direito de ficar em silêncio se quisesse (o que o fez em algumas perguntas), após um pedido de habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski. Pazuello também provocou críticas e protestos por parte de senadores, alguns dos quais o chamaram de “mentiroso” ao falar sobre episódios graves ocorridos na sua gestão na Pasta. A primeira reunião da CPI ocorreu em 27 de abril, quando ela foi instalada e teve os seus membros escolhidos. Desde então, já prestaram depoimento aos senadores os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, além de Pazuello, o atual ministro Marcelo Queiroga, o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, o ex-secretário de Comunicação da Presidência da República Fábio Wajngarten, o gerente da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, e o ex-ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, este, também, alvo de intenso bombardeio.
A abertura da investigação foi determinada no início de abril pelo Supremo Tribunal Federal, após senadores apresentarem mandado de segurança à Corte em que argumentavam que a presidência da Casa vinha ignorando o requerimento para instalação da CPI, mesmo com os requisitos formais sendo atendidos. Renan Calheiros, escolhido como relator, chegou a dizer que a comissão “vai responder quantas vidas teriam sido salvas se Bolsonaro ‘tivesse acertado a mão’ na condução do enfrentamento à crise”. Ainda que os rumos e os resultados concretos da CPI sejam imprevisíveis, há expectativa de que a investigação, que se estenderá por 90 dias, se debruce sobre uma série de questões acerca da conduta do governo federal no contexto da crise sanitária. O governo reagiu defendendo a ampliação do alcance da investigação para além das ações do governo federal. Assim, após requerimento feito pelo senador Eduardo Girão, do Podemos-CE, também passaram a ser discutidos os repasses federais a Estados e municípios.
O presidente Bolsonaro conta com uma base pequena para defender suas posições na comissão. Entre os 11 membros, apenas quatro são governistas ou próximos ao Palácio do Planalto: Ciro Nogueira (PP-PI), Eduardo Girão (Podemos-CE), Jorginho Mello (PL-SC) e Marcos Rogério (DEM-RO). Com isso, Bolsonaro não conseguiu emplacar aliados em nenhum dos três principais cargos da CPI. O presidente da comissão, Omar Aziz, do PSD do Amazonas, afirmou que um dos objetivos da CPI “não é buscar vingança ou condenar pessoas antecipadamente”. E explicou: “Nós temos é que investigar os fatos: por que não houve oxigênio para o povo do Amazonas? Por que não fizemos acordos e consórcios para comprar vacinas?”. Numa entrevista à Globonews, o senador chegou a mencionar que perdeu o irmão recentemente para a Covid-19 e disse que não culpava “ninguém” pelo ocorrido. Ele prosseguiu: “Não posso dizer que o presidente ou o governador foram responsáveis. Eu quero é que mais vidas sejam salvas”.
