Nonato Guedes
Uma das testemunhas mais aguardadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid no Senado depõe hoje perante os parlamentares e a opinião pública, debaixo de grande expectativa. O general Eduardo Pazuello, o ministro que mais tempo passou à frente da Pasta da Saúde durante a pandemia de coronavírus e é alvo de um inquérito em primeira instância, por suposta omissão do enfrentamento da crise no Amazonas, também carrega contra si uma denúncia do Ministério Público Federal pelo mesmo motivo. As denúncias de negligência do ex-ministro são citadas nos requerimentos de convocação de Pazuello para prestar esclarecimentos.
O general, entretanto, conta com um habeas corpus concedido pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que assegura a ele o direito de permanecer em silêncio diante de perguntas que possam incriminá-lo. O relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), chegou a pedir que o habeas corpus fosse negado mas não obteve sucesso. O general será ouvido na condição de testemunha, não de investigado. Pela regra, apenas os depoentes formalmente investigados pela comissão têm o direito de permanecer em silêncio.
Inicialmente, o depoimento de Eduardo Pazuello estava marcado para o dia 5 de maio. Porém, foi adiado após o ex-ministro alegar que teve contato com pessoas diagnosticadas com Covid-19 e estava com suspeita da doença. Eduardo Pazuello assumiu o Ministério da Saúde em maio de 2020 em caráter interino, após o pedido de demissão apresentado pelo médico Nelson Teich. No entanto, foi empossado somente quatro meses depois, no dia 16 de setembro de 2020. Ele foi exonerado do cargo no dia 23 de março de 2021, quando o comando da pasta passou para o médico paraibano Marcelo Queiroga, então presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia. Pazuello terá que responder a questões polêmicas durante o depoimento, o que tem preocupado o Palácio do Planalto, levando-o a gestões para monitorar a qualquer custo as declarações do ex-ministro.
Uma questão diz respeito ao número de óbitos em consequência do alastramento da pandemia. Quando Pazuello assumiu o ministério da Saúde, o Brasil tenha registrado 15.633 mortes e 223.142 casos confirmados de Covid. Ao ser exonerado, pouco mais de dez meses depois, o Brasil tinha 298.843 óbitos pela Covid e ultrapassava a taxa de três mil mortos por dia. Os dados foram apresentados pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) no requerimento 132/2021. Também deverá ser inquirido sobre a possível omissão do ministério diante de um alerta das Forças Armadas do SUS sobre falta de oxigênio em hospitais do Amazonas, quatro dias antes da crise. Aquele Estado viveu um colapso que levou pessoas com Covid a morrerem por asfixia. Bebês internados em UTIs precisaram ser transferidos para outras capitais. Na ocasião, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, determinou que o governo promovesse “imediatamente, todas as ações ao seu alcance para debelar a seríssima crise sanitária instalada na capital do Amazonas”.
A falta de medicamentos do chamado “kit intubação” também deverá ser abordado no depoimento de Pazuello. Uma reportagem do site “Congresso em Foco” recapitula que mesmo sob alerta do SUS em agosto de 2020 o governo federal cancelou a compra de equipamentos que formam o chamado kit intubação. A informação consta de um relatório do Conselho Nacional de Saúde. Treze entre 23 itens solicitados foram cancelados por “preços acima das estimativas de mercado”. O documento diz também que a desistência pela compra ocorreu sem que seus motivos fossem esclarecidos. O ex-ministro deverá ser inquirido igualmente sobre falhas no Plano Nacional de Vacinação. A imunização no Brasil começou apenas em 17 de janeiro de 2021. Antes disso, questionado sobre quando os brasileiros teriam acesso à imunização contra a Covid, o ministro Pazuello respondeu com a célebre frase: “A vacinação vai começar no dia “D”, na hora “H”, no Brasil”. Os meses seguintes foram marcados por uma série de atrasos na entrega de vacinas e inconsistência no número de doses anunciadas e totais entregues, além de atrasos nas datas de vacinação prometidas pelo Ministério para a população.
