Nonato Guedes, com agências
O senador Alessandro Vieira, do Cidadania-SE, protocolou, ontem, pedido para que a CPI da Covid no Senado também apure ações dos governos dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, não se limitando a investigar as ações do governo do presidente Jair Bolsonaro. Em requerimento encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa do Senado, Vieira afirma que as competências e responsabilidades na pandemia são “compartilhadas”, o que justificaria ampliar o escopo da comissão para além das ações do governo federal. “Dessa forma, não cabe, a nosso ver, instituir uma comissão parlamentar de inquérito para proceder à investigação da atuação dos órgãos estatais diante da pandemia de Covid-19 e limitar o seu escopo exclusivamente aos agentes públicos federais. Trata-se de um sistema nacional e assim deve ser avaliado, afirma o senador.
Para passar a valer, a sugestão de Vieira precisa ser aprovada em votação entre os senadores, conforme revela o gabinete do próprio parlamentar. Na quinta-feira, 8, em decisão liminar, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura da CPI para apurar omissões do Palácio do Planalto no combate ao coronavírus no país. Já havia o número de assinaturas de apoio exigidas para a abertura da apuração, porém, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do DEM-MG, era contrário à instalação e travava o processo nos bastidores. Mas, agora, Pacheco garante que a CPI será instalada na próxima semana.
O presidente Jair Bolsonaro acusou Barroso de “militância política” após o ministro mandar o Senado abrir a apuração. Segundo afirmou o presidente a apoiadores na sexta-feira, 9, tratou-se de “uma jogadinha casada entre Barroso e a bancada de esquerda no Senado para desgastar o governo”. E insinuou, em tom de provocação: “Eles não querem saber o que aconteceu com os bilhões desviados por alguns governadores e uns poucos prefeitos também”. O presidente do STF, Luiz Fux, marcou para quarta-feira, 14, o julgamento sobre a instalação da CPI da Covid-19 no Senado. Barroso havia submetido a sua decisão liminar ao plenário virtual, o que poderia retardar uma decisão. O presidente do Senado recebeu o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ontem, para tratar do combate à Covid-19. O encontro ocorre nas vésperas da instalação da CPI da Covid, que deve alcançar supostas irregularidades cometidas na gestão do ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, que foi substituído pelo cardiologista paraibano Marcelo Queiroga.
Em vídeo divulgado por sua assessoria, Pacheco disse que o trabalho colaborativo entre o Congresso Nacional e o ministério fará o país sair “desse momento crítico”. E acrescentou: “É muito importante mantermos a união, pacificação, diálogo permanente, para soluções efetivas para o problema maior dos brasileiros, que é a pandemia”. O presidente do Senado contou ter tratado com o ministro Queiroga sobre o cronograma de distribuição de vacinas, além da possibilidade de antecipar a entrega de compras já feitas com as farmacêuticas. Ele também mencionou a possibilidade de usar fábricas de medicamentos para animais no envase das vacinas para a Covid-19. Disse também que conversou com o ministro sobre patentes e distribuição de medicamentos e insumos como oxigênio. Pacheco não citou se há avanço em alguns desses pontos.
