Nonato Guedes
Durante reunião na Comissão de Educação, ontem, o deputado federal paraibano Pedro Cunha Lima, do PSDB, questionou ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre a existência de políticas para finalizar obras de creches que estão paralisadas no Brasil e projetos para ampliar as vagas oferecidas pelas unidades que já existem. O parlamentar mostrou preocupação com o baixo investimento nessa área e ressaltou a falta de recursos dos municípios para administrar, de forma independente, a procura pelas creches.
– Em 2007, o Brasil lançou o Programa Proinfância, destinado a construir nove mil creches, e 14 anos depois fomos incapazes de concluir essa quantidade, concluímos metade disso. Até hoje não se teve condução, mudança de postura para que tivesse um investimento digno para ampliar o número de creches – ponderou o deputado. Pedro lamentou o fim do programa federal “Brasil Carinhoso”, que transferia, de forma automática, recursos para custear despesas com a manutenção e o desenvolvimento da educação infantil. Ele pediu ao ministro para que o debate sobre os fatores de ponderação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) seja compatível com as necessidades da educação infantil no Brasil, principalmente na área das creches.
Ele afirmou: “É difícil para quem é ativista na primeira infância acreditar que um programa como Brasil Carinhoso foi extinto. É preciso ter uma manutenção dessas vagas na creche, é necessária uma atenção para essa etapa”. Em resposta ao deputado, o ministro Milton Ribeiro garantiu que a Educação Infantil é prioridade do Novo Fundeb, que terá atenção voltada para esta fase. “A Secretaria de Educação Básica e o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) já estão realizando estudos técnicos que subsidiarão a definição dos fatores de ponderação do Fundeb, em especial no que diz respeito a creches e pré-escola”, assegurou. O ministro, também, elogiou a postura de Pedro. “Pela sua atuação e maneira de falar, a gente nota um coração de educador, preocupado com as crianças”, avaliou. De acordo com o ministro Milton Ribeiro, o governo federal entregou 123 creches nessa gestão.
