O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) compareceu, ontem, à sessão solene conduzida pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), marcando a abertura do ano legislativo de 2021. Logo após a execução do Hino Nacional, parlamentares da oposição gritaram “fascista” e “racista” para o presidente, enquanto políticos bolsonaristas gritaram “mito”. Faixas foram estendidas no plenário, inclusive pedindo o impeachment do presidente da República. Às manifestações, Bolsonaro respondeu com “nos veremos em 2022”.
O mandatário conseguiu eleger seus candidatos, Lira e Pacheco, para o comando das Casas Legislativas e, pela primeira vez, participou da sessão inaugural dos trabalhos (nos últimos dois anos, ele enviou ministros para representar o Planalto). Em seu discurso, Bolsonaro aproveitou para defender pautas que, na avaliação do Planalto, “merecem atenção e análise” do Congresso Nacional este ano. Todas fazem parte da agenda econômica, majoritariamente frustrada nos últimos dois anos. “Neste ponto citam-se, entre outros, as propostas de emenda constitucional do reordenamento da relação federativa, a reforma administrativa, a agenda de privatizações e de concessões, a revisão dos subsídios creditícios e gastos tributários, a reforma tributária, o projeto de lei complementar para a criação do marco legal das start-ups e do empreendedorismo inovador, o projeto de lei cambial, a modernização do setor elétrico, a partilha dos campos de óleo e gás, debêntures de infraestrutura”, salientou.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, defendeu a harmonia entre os Poderes e frisou que em 2020, “mesmo no auge das adversidades, Judiciário, Legislativo e Executivo, co-partícipes do projeto de nação erigido pela Constituição, não quedaram inertes. Pelo contrário, reinventaram-se para continuar a exercer suas missões em prol dos cidadãos de forma ininterrupta e adaptada ao “novo normal”. Fux disse ainda que o Poder Judiciário “atuará sempre em harmonia com os Poderes Executivo e Legislativo. É dizer: sem se olvidar do espaço de independência conferido a cada um dos braços do Estado, devemos construir soluções dialógicas para o fortalecimento da democracia constitucional e para o desenvolvimento nacional”. O novo presidente da Câmara, Arthur Lira, em sua fala, elencou uma série de desafios econômicos e sociais impostos pela pandemia e salientou que, entre tantas urgências, o termo “pauta emergencial” é vago.
Eleito com os votos de 302 deputados, Lira disse contar com “uma mudança profunda do funcionamento e da dinâmica do processo de participação nas decisões desta Casa”. Acrescentou: “Com menos concentração do poder na presidência e mais empoderamento das deputadas e deputados, dos ritos previstos no regimento, do Colégio de Líderes, das instâncias desta Casa, com menos decisões individuais e mais decisões coletivas, o que significa previsibilidade para o país, a sociedade e o mercado. Mais transparência. Mais capacidade da sociedade organizada de interferir e aprimorar as decisões do Legislativo”, pontuou. Último a falar, Pacheco criticou os extremismos. Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, o senador pediu pacificação e união entre os três Poderes. “Devemos superar os extremismos, que vemos surgirem de tempos em tempos, de um ou de outro lado, como se a vida tivesse um sentido só, uma mão única, uma única vertente”, ressaltou Pacheco.
