O paraibano Vital do Rêgo e mais dois ministros do Tribunal de Contas da União – Bruno Dantas e Walton Alencar Rodrigues, integrarão uma comitiva do Ministério das Comunicações que irá avaliar sistemas de telefonia 5G em quatro países a partir da próxima semana. Durante 10 dias, os ministros devem viajar junto com membros do Poder Executivo Federal para conhecer a tecnologia, em um ano onde o próprio TCU deverá avaliar o leilão feito pelo governo. A informação foi divulgada pelo site “Congresso em Foco”, em matéria assinada por Guilherme Mendes.
A comitiva deverá visitar, a partir do dia dois de fevereiro, as cidades de Helsinque, na Finlândia, Estocolmo, na Suécia, Seul, na Coreia do Sul e, por fim, Tóquio, a capital do Japão. O retorno está previsto para o dia 12. Cada um dos ministros do TCU receberá um total de R$ 7.403 dólares (ou R$ 40.472, pela cotação de hoje) para cumprir as 10,5 diárias. Os valores cobrem desde diárias, taxas de embarque e incluem 390 dólares (R$ 2.132) em auxílio-alimentação. A autorização para o pagamento das viagens pelo TCU foi publicada em um extrato no Boletim do TCU – diário interno do Tribunal de Contas, na última sexta-feira, 22. Os três ministros do Tribunal de Contas, que desde o mês passado integram um grupo de trabalho sobre o tema na Casa, devem acompanhar o ministro Fábio Faria, das Comunicações, sem a presença de nenhum técnico do TCU, já que, desde o início do ano, nenhuma autorização e despesa para tais países foi feita pelo tribunal.
A viagem passará por locais que já possuem infraestrutura instalada, como Tóquio, que se prepara para receber os Jogos Olímpicos, e países considerados estratégicos na disputa geopolítica do 5G entre Estados Unidos e China. A primeira parada é sede da Nokia, enquanto a segunda é casa da Ericsson – empresas que contam com o apoio dos Estados Unidos para a construção de torres com a tecnologia de altíssima velocidade de transmissão. No roteiro apresentado pelo TCU não há previsão de passagem pela China, sede da Huawei, que demonstra ter interesse no mercado brasileiro mas tem a antipatia do governo Bolsonaro. O tema do 5G já foi abordado recentemente pelo ministro Fábio Faria e por Bruno Dantas. Ambos estiveram em evento realizado em Natal no dia 15 deste mês e falaram a respeito. “Precisaremos de dez vezes mais torres que o 4G. A torre de 5G é pequeninha, e a cada dois postes teremos uma torre”, afirmou Fábio Faria, que prometeu o leilão ainda no primeiro semestre deste ano. “Nós teremos um outro Brasil – e para isso precisamos de segurança jurídica”.
Falando em seguida, Bruno Dantas confirmou a viagem e disse esperar que ela ajude a acelerar a inclusão do leilão na pauta do TCU, e que isto possa ser feito em 60 dias. “Aí, sim, o governo conseguirá fazer esse leilão com o máximo de rapidez possível”. Indagado pelo “Congresso em Foco” se a viagem será feita integralmente em avião oficial da FAB – Força Aérea Brasileira, o Tribunal de Contas da União se limitou a dizer que os ministros foram convidados pelo Ministério das Comunicações para as viagens, “relacionadas a assunto que será objeto de análise pelo TCU”. A viagem, de caráter oficial, conta com o pagamento de diárias e a substituição eventual dos ministros por suplentes durante as sessões que venham a ocorrer nos dias marcados. O Ministério das Comunicações absteve-se de responder aos questionamentos.
