Nonato Guedes
O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), assinou, juntamente com outros 16 gestores, o ofício encaminhado ao presidente Jair Bolsonaro, pedindo que o governo federal prorrogue por seis meses o reconhecimento do estado de calamidade pública em virtude da epidemia do novo coronavírus que assola o país. O decreto atual, que foi proposto por Bolsonaro e aprovado pelo Congresso Nacional, vale até o dia 31 de dezembro próximo e originou-se da crise que eclodiu em meio à pandemia. Com o reconhecimento do estado de calamidade, o governo pode, na prática, aumentar o gasto público e descumprir a meta fiscal prevista para o ano.
– Neste desafiador momento, em que vivenciamos o aumento do número de casos da doença Covid-19, com elevação da taxa de transmissibilidade em várias regiões brasileiras, alto percentual de utilização de leitos clínicos e de terapia intensiva e crescimento diário do número de óbitos, faz-se necessário o reconhecimento de que o país ainda se encontra em estado de calamidade pública – expuseram os governadores no documento. Segundo a colunista do G1 e da Globonews, Ana Flor, integrantes do governo federal e aliados no Congresso passaram a discutir, em agosto, a eventual prorrogação do estado de calamidade.
Dois meses depois, em outubro, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, afirmou que não iria pautar no plenário um eventual pedido de prorrogação do estado de calamidade. Ele afirmou: “Prorrogar a calamidade, em tese, vai gerar a prorrogação da PEC da Guerra e, automaticamente, prorrogando a PEC da Guerra, vai passar uma sinalização muito ruim para aqueles que confiam e precisam da credibilidade da âncora fiscal para continuar investindo”. Subscreveram o pedido governadores como Wellington Dias, do Piauí, Rui Costa, da Bahia, Camilo Santana, do Ceará, Ronaldo Caiado, de Goiás, Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte.
