Nonato Guedes
O governador João Azevêdo assinou, ontem, em Campina Grande, o decreto que concede incentivos fiscais às indústrias têxteis e ao comércio varejista de confecções de 54 municípios polarizados pela Rainha da Borborema. A iniciativa deve contemplar inicialmente cerca de quatro mil pequenos empresários do Estado, fortalecendo a economia local e a geração de emprego e renda. O benefício fiscal garante a redução da carga tributária das indústrias de confecções para 2% a empresas que não possuem outro tipo de benefício e redução da carga tributária para 3% nas operações de venda das empresas varejistas de confecções de pequeno porte, com regime de pagamento normal, referentes a produtos fabricados no Estado.
Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou que os incentivos fiscais irão proporcionar diversos benefícios para toda a região. “Esse decreto consolida definitivamente a região polarizada por Campina Grande como um grande polo de confecções que será o maior do Nordeste em alguns anos por conta da redução do imposto às indústrias e ao setor de varejo. Essa é uma redução agressiva e será decisiva para a geração de emprego e renda e para a instalação de indústrias”, frisou. O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, explicou que o decreto visa fortalecer as indústrias e o comércio varejista da Paraíba. “Todas as indústrias têxteis da Paraíba que venderem seus produtos para o polo têxtil da região que agrega os 54 municípios do núcleo polarizado por Campina Grande poderão usufruir do benefício e pagar apenas 2% de crédito consumido. Já o benefício fiscal do varejo contemplará todas as empresas varejistas localizadas nas 54 cidades, podendo comprar das indústrias paraibanas e venderem nos seus estabelecimentos, pagando apenas 3%, desde que não façam parte do Simples Nacional”.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), Buega Gadelha, destacou a alegria de testemunhar um momento histórico para a região de Campina Grande. E explicou: “O município sempre foi referência no comércio e recebemos o nosso presente de Natal antecipado. É uma ação que vai surpreender a nossa cidade, gerando emprego e renda e nós só temos a agradecer”. O representante da Federação da Micro e Pequena Empresa da Paraíba, Antônio Gomes, agradeceu também a iniciativa do governo do Estado. “Isso demonstra a sensibilidade com o pequeno e médio empresário e estou muito satisfeito com a maneira do governo solucionar nossos ´problemas”, falou. O presidente em exercício da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande, Carlos Botelho, destacou a iniciativa da gestão estadual para fortalecer o comércio paraibano. “Esta é uma semente que está sendo plantada para fomentar negócios e é muito importante que possamos dar as mãos. Eu parabenizo o incentivo e estamos de portas abertas para construirmos uma Paraíba melhor e uma Campina cada vez mais desenvolvida. O diretor técnico do Sebrae, Luiz Alberto, reforçou: “Estamos à disposição para cooperar efetivamente com essa iniciativa que objetiva a construção do desenvolvimento da Paraíba”.
