Nonato Guedes, com agências
Em meio ao clima de recesso informal devido ao calendário das eleições municipais, previstas em primeiro turno para o dia 15 de novembro, a Câmara e o Senado Federal não terão votações esta semana. O calendário atende a pedidos de deputados para se dedicarem às campanhas eleitorais, já que muitos são candidatos em Estados ou de origem ou participam das disputas apoiando correligionários. O segundo turno da eleição irá ocorrer, onde houver, no dia 29 de novembro. No Senado, não haverá votações em Plenário mas estão convocadas reuniões da comissão temporária que acompanha os incêndios no Pantanal.
Hoje mesmo o colegiado deverá ouvir o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em audiência prevista para as 10h. O ministro é aguardado para prestar esclarecimentos sobre as medidas adotadas pelo governo para conter e prevenir queimadas no bioma, que se intensificaram desde o meio do ano. A comissão mista do Congresso Nacional que fiscaliza ações do governo no combate à pandemia de coronavírus também deverá se reunir esta semana. Está agendada uma audiência pública remota com vistas a debater as dificuldades de acesso ao crédito por parte das micro e pequenas empresas e dos microempreendedores individuais, o que compromete a retomada do crescimento econômico. Parlamentares e convidados querem discutir também a falta de previsão orçamentária direcionada a políticas públicas de crédito para os pequenos negócios no Orçamento de 2021.
A próxima sessão da Câmara está agendada para 20 de outubro. Na pauta, estão o projeto que incentiva a navegação e duas Medidas Provisórias sobre crédito a empresas e sobre renovação de contratos de pessoal do Incra. A última sessão realizada pela Câmara, no dia 6, terminou sem votações em razão da obstrução anunciada por diversos partidos. A oposição argumenta que não votará nada até que a Casa analise a Medida Provisória que amplia o prazo para o pagamento do auxílio emergencial (MP 1.000/2020). Já os partidos do Centrão ameaçam obstruir os trabalhos devido à disputa pela presidência da Comissão Mista de Orçamento.
