Integrantes da oposição pretendem entregar nesta segunda-feira, às 16h, no Senado Federal, o “superpedido” de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O documento conta com o apoio de aproximadamente 150 parlamentares e contém diversas acusações de…
Orçamento 2025 chega ao Congresso com salário mínimo de R$ 1.509
O salário mínimo deve alcançar R$ 1.509 no próximo ano, um aumento de 6,87% em relação aos atuais R$ 1.412. A expectativa do Poder Executivo é de um crescimento de 2,64% do Produto Interno Bruto, inflação acumulada de 3,3% e…
Congresso promulga emenda que exige dos partidos investimentos em cotas raciais
Foi promulgada, ontem, em sessão solene do Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 133 que estabelece novas regras para os partidos políticos na aplicação de recursos destinados a candidaturas de pessoas pretas e pardas. A nova emenda constitucional teve origem na…
Congresso em pé de guerra com Supremo por causa das “emendas pix”
Nonato Guedes Decisões tomadas pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, limitando a execução das chamadas “emendas pix” provocaram reações de insubmissão por parte do Senado e da Câmara dos Deputados, cujas advocacias ingressaram com agravos regimentais contestando as…
José Dirceu volta ao Congresso depois de 19 anos e discursa pela democracia
Pela primeira vez desde 2005, o ex-deputado federal José Dirceu (PT) retornou ao Congresso Nacional. Em uma sessão solene do Senado em defesa da democracia, o militante petista discursou e lembrou o marco da sua cassação na Câmara. “Quando recebi…
Congresso abre ano legislativo; em destaque, mensagens dos Poderes
Nonato Guedes Senado Federal e Câmara dos Deputados vão se reunir hoje à tarde, em sessão solene conjunta, para inaugurar a Segunda Sessão Legislativa Ordinária da quinquagésima sétima legislatura. A solenidade assinala a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo após…
Congresso será palco, hoje, de um ato em defesa da democracia no país
Nonato Guedes O Congresso Nacional sediará na tarde de hoje, em Brasília, uma cerimônia de repercussão para marcar um ano da invasão dos prédios dos Três Poderes da República, intitulado “Democracia Inabalada”, com a presença do presidente da República, Luiz…
Congresso promulga reforma tributária
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária. É a primeira reforma ampla sobre o sistema tributário nacional realizada sob a vigência da Constituição Federal de 1988. Seu principal efeito é a unificação de…
Evento da Esma na Paraíba contará com ministros do STF, STJ e de Portugal
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Dias de Moura Ribeiro e a juíza-conselheira do Tribunal Constitucional de Portugal Mariana Rodrigues Canotilho serão palestrantes do I Congresso…
Pesquisa revela que Congresso considera Lula melhor que Jair Bolsonaro
Nonato Guedes A nova rodada de pesquisa do “Painel do Poder”, levantamento trimestral feito pelo “Congresso em Foco” com as principais lideranças da Câmara e do Senado, revelou que a cúpula do Parlamento considera o governo do presidente Luiz Inácio…
