Congresso abre ano legislativo; em destaque, mensagens dos Poderes

Nonato Guedes Senado Federal e Câmara dos Deputados vão se reunir hoje à tarde, em sessão solene conjunta, para inaugurar a Segunda Sessão Legislativa Ordinária da quinquagésima sétima legislatura. A solenidade assinala a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo após…

Congresso será palco, hoje, de um ato em defesa da democracia no país

Nonato Guedes O Congresso Nacional sediará na tarde de hoje, em Brasília, uma cerimônia de repercussão para marcar um ano da invasão dos prédios dos Três Poderes da República, intitulado “Democracia Inabalada”, com a presença do presidente da República, Luiz…

Congresso promulga reforma tributária

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária. É a primeira reforma ampla sobre o sistema tributário nacional realizada sob a vigência da Constituição Federal de 1988. Seu principal efeito é a unificação de…

Evento da Esma na Paraíba contará com ministros do STF, STJ e de Portugal

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Dias de Moura Ribeiro e a juíza-conselheira do Tribunal Constitucional de Portugal Mariana Rodrigues Canotilho serão palestrantes do I Congresso…

Pesquisa revela que Congresso considera Lula melhor que Jair Bolsonaro

Nonato Guedes A nova rodada de pesquisa do “Painel do Poder”, levantamento trimestral feito pelo “Congresso em Foco” com as principais lideranças da Câmara e do Senado, revelou que a cúpula do Parlamento considera o governo do presidente Luiz Inácio…

Congresso celebra 35 anos da Constituição como marco democrático

Uma sessão solene do Congresso Nacional celebrou, ontem, os 35 anos a Constituição Federal, promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte em 5 de outubro de 1988. A cerimônia contou com a presença de representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, que…

Congresso Nacional divulga roteiro da posse do presidente eleito Lula

O Congresso Nacional divulgou o roteiro da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A cerimônia na sede do Legislativo é a primeira etapa da posse presidencial que será realizada no dia primeiro de janeiro de 2023…

Com habilidade, Lula começa a formar maioria no Congresso Nacional

Nonato Guedes O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva deverá ter maioria tanto na Câmara Federal quanto no Senado para garantir a governabilidade a partir de 2023. Foi o que asseverou, em entrevista à Globonews, o senador Randolfe Rodrigues…

Congresso, embora governista, crava vitória de Lula no pleito vindouro

Nonato Guedes Uma reportagem do “Congresso em Foco” revela que a maioria dos deputados e senadores não tem dúvidas de que o candidato vitorioso nas eleições presidenciais este ano será o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no confronto…

Congresso derruba vetos da compensação de Estados no ICMS

O Congresso Nacional analisou na sessão realizada ontem vetos presidenciais a projetos de lei aprovados. Os parlamentares derrubaram três itens do veto ao Projeto de Lei Complementar 18/22 sobre a compensação a Estados e municípios pela perda de arrecadação com…