Nonato Guedes
A proposta de retorno das sessões presenciais na Assembleia Legislativa da Paraíba já está provocando discussões entre os parlamentares. O líder da oposição na Casa, deputado Cabo Gilberto, alertou que a hipótese precisa ser considerada, tendo em vista que já houve retomada de atividades econômicas, debaixo de rigorosas medidas sanitárias de prevenção e enfrentamento ao coronavírus, e que a opinião pública está atenta quanto a uma atuação mais efetiva dos seus representantes no Poder Legislativo. O líder do governo, deputado Ricardo Barbosa (PSB), destacou, entretanto, que o tema exige uma reflexão acurada, ponderando que, apesar de reformas feitas na estrutura do prédio-sede da ALPB ainda há muitas limitações que devem ser levadas em conta na decisão de retorno de sessões presenciais.
Ricardo Barbosa reiterou o pronunciamento de autoridades da Saúde Pública do Estado de que a pandemia de Covid-19 não cessou e, portanto, as medidas de prevenção e controle devem continuar sendo respeitadas, o que implica que se evite a prática de aglomerações para que não haja ocorra transmissão de contágio da doença. Na sua avaliação, mesmo com a adoção do sistema de sessões remotas, a Casa de Epitácio Pessoa tem demonstrado elevado índice de produtividade, votando uma grande quantidade de matérias de interesse público, além de contribuir com a governabilidade do Estado aprovando iniciativas de autoria do Poder Executivo que versam sobre benefícios para a população paraibana.
A deputada Cida Ramos e outros parlamentares têm advertido sobre o risco de retomada das reuniões plenárias tradicionais, além das atividades da Casa. O deputado Jeová Campos, do PSB, endossou o alerta de Cida Ramos para que haja “muito cuidado”, lembrando que o Brasil está se igualando aos Estados Unidos no número de mortes por Covid-19 e atribui esse cenário à ausência de ações preventivas mais eficazes. “Este assunto (retomada de sessões presenciais) não pode ser tratado como uma questão de natureza individual. É necessário olhar o conjunto da Casa. Eu próprio, que tive Covid, poderia voltar sem nenhum problema para mim, mas os demais parlamentares, os funcionários, os profissionais de imprensa que cobrem os trabalhos legislativos poderiam voltar sem correr riscos?”, questionou Jeová Campos.
Jeová parabenizou todos os deputados “que fizeram tudo o que foi possível para responder às necessidades que a Assembleia Legislativa da Paraíba tinha neste período de pandemia e que atenderam as demandas da Casa neste período tão difícil e trouxeram questões que ajudaram o povo paraibano a passar por esse drama”. E comparou: “Nesse período, não houve debates em plenário, mas houve uma importante e significativa produção legislativa. A questão da retomada das atividades presenciais do Legislativo, na minha opinião, é prematura e precisa ser analisada sob o ponto de vista coletivo e não individual”. O deputado pelo Alto Sertão congratulou-se com o presidente da Assembleia, deputado Adriano Galdino, que, na sua opinião está conduzindo esse processo com muita competência.
– Embora tenhamos limitações nos debates, eu avalio que esse foi um período em que a Assembleia da Paraíba mais produziu. A produção legislativa, mesmo através do sistema de sessões remotas ou videoconferência, experimentou um alto nível de produtividade, e isto é inquestionável. Eu gostaria muito que a Assembleia da Paraíba pudesse voltar às sessões presenciais, mas, na atual conjuntura, isto não me parece sensato –finalizou Jeová Campos. O deputado Cabo Gilberto, por sua vez, avaliou que a retomada das sessões presenciais é importante para oxigenar o próprio processo democrático, opinando que, no formato que está sendo seguido, a bancada de oposição tem pouco espaço e, consequentemente, dificuldade de “visibilidade” das suas posições diante da opinião pública paraibana que acompanha os trabalhos parlamentares.
