Nonato Guedes
O deputado estadual Jeová Campos, do PSB, protestou com veemência ao tomar conhecimento da publicação no Diário Oficial da União de um decreto incluindo a Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo, Paraíba, no programa de concessão para a iniciativa privada pela Presidência da República. Além do monumento foram qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República o Forte Nossa Senhora dos Remédios e o Forte Orange, em Pernambuco, e a Fazenda Pau D’Alho, localizada em São Paulo. “Ao invés de privatizar um importante monumento que é parte da memória do Brasil, especialmente do Nordeste e da Paraíba, os poderes públicos deveriam cumprir seu papel constitucional e se juntar à população na defesa de uma relíquia valiosa”, verberou o parlamentar.
O deputado paraibano, em julho último, protocolou um requerimento na Assembleia Legislativa que sugeria a realização de ações em defesa da não privatização do importante monumento político que é a Fortaleza de Santa Catarina em Cabedelo. Justificou, então: “O Forte é de fundamental importância para a história e a cultura do povo brasileiro e, de modo especial, para a sobrevivência dos paraibanos, profissionais do artesanato e do turismo, que trabalham diariamente naquele espaço e que com a privatização serão prejudicados”. Desde 1991, a Fortaleza de Santa Catarina é administrada por grupos e instituições culturais da comunidade local, época em que assumiram a manutenção da edificação que se encontrava abandonada, desde então sendo mantida unicamente pela sociedade civil, sem contar com recursos financeiros de nenhuma esfera do Poder Público. De acordo com Jeová, a Fortaleza é uma das maiores, mais bem conservadas e visitadas do Brasil.
Jeová acrescentou: “A Fortaleza funciona como um Centro Cultural, como Ponto de Cultura, de uso intenso pela comunidade, com exposições, comercialização de artesanato, realização de eventos culturais, artísticos e turísticos diversos, cerimônias, além de abrigar as atividades de vários segmentos da cultura geral, gerando, consequentemente, renda, uso, ocupação e sua revitalização. Portanto, não há sentido em falar de privatização de um espaço já tão bem utilizado”. Ainda segundo Jeová, mesmo sendo o espaço bem utilizado, o Ministério do Turismo, ao publicar o decreto incluindo o monumento de Cabedelo desconsiderou toda essa realidade local e a audiência das pessoas do lugar. “É importante destacar que no caso da Fortaleza de Santa Catarina essa tentativa de privatizar parte de premissas equivocadas, que nem de longe justificam ou são aplicáveis, pois o espaço não é devoluto nem está sem uso. Na verdade, é muito bem utilizado pela população”, argumentou ele.
