Nonato Guedes
Prefeitos paraibanos, a partir do presidente da Famup, George Coelho, gestor de Sobrado, destacaram como positiva a aprovação pela Câmara dos Deputados da PEC renovando o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para eles, o aumento da participação da União de 10% para 23%, de forma gradativa até 2026, irá garantir que os municípios possam investir diretamente na qualidade da educação, proporcionando mais estímulo a alunos e professores dentro do processo de ensino. George Coelho comentou que “foi uma vitória do municipalismo e da educação brasileira, que deu um passo importante na luta contra a desigualdade”.
O prefeito de Sobrado e dirigente da Famup lembra que o novo texto foi construído com muito diálogo com prefeitos de todo o Brasil por meio da Confederação Nacional dos Municípios junto com os parlamentares. “Nós demos um passo importante para tornar finalmente a educação uma prioridade neste país. A votação na Câmara dos Deputados vai garantir o fortalecimento de investimentos, sobretudo nos pequenos municípios”. Já a prefeita de São Vicente do Seridó, Graciete Dantas, disse que a aprovação do Fundeb na Câmara representa uma conquista de todos aqueles que lutam por mais qualidade no ensino, tendo em vista que são recursos essenciais para a manutenção da educação básica.
– Havia uma urgência e apreensão diante desse tema devido o fim da vigência das regras atuais em dezembro, o que poderia causar prejuízos incalculáveis para a educação nos municípios. Mas ainda bem que o consenso da importância da educação para o desenvolvimento venceu e os deputados aprovaram essa importante proposta. Esperamos que o mesmo se repita no senado para que possamos consagrar essa vitória, pois não existe educação sem o Fundeb. Seguimos firmes na luta, conscientes de que a educação transforma – acrescentou. O prefeito de Boa Vista, André Gomes, frisou que estão de parabéns todos os 499 deputados que votaram favoravelmente no primeiro turno e os 492 que aprovaram a PEC em segundo turno. “Com muito orgulho lembro que todos os deputados federais da Paraíba foram favoráveis à garantia de mais recursos para o fortalecimento da educação. Esperamos que no Senado não seja diferente e o texto base seja aprovado, assegurando uma educação cada vez melhor e acessível a todos”, adiantou.
O Fundo está em vigor desde janeiro de 2007 após substituir o Fundef que existiu de 1997 a 2006. Ele tem como principal objetivo promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação básica, da creche ao ensino médio, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. Isso inclui desde reformas em escolas até melhoria salarial para professores. De acordo com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba, Famup, o dinheiro é especialmente importante para os Estados e municípios que não conseguem investir nem o mínimo exigido por aluno.
