Nonato Guedes
O deputado estadual Jeová Campos (PSB) revelou que a audiência pública realizada ontem pela Assembleia Legislativa sobre a situação da agricultura familiar na Paraíba demonstrou que falta atenção, bem como políticas públicas e recursos para o referido setor. O debate mediado pela Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar, presidida por Jeová, contou com a participação do secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Luiz Couto, do presidente da Empaer, Nivaldo Magalhães, do dirigente do Cooperar, Flávio Luna, além de outros deputados, de lideranças e autoridades públicas, representantes de entidades e movimentos sociais e populares ligados à agricultura familiar.
Houve consenso de que a atenção dada à agricultura familiar ainda é muito incipiente devido às restrições de orçamento destinadas ao segmento, à falta de políticas públicas efetivas para estimular a produção agroecológica e, apesar de iniciativas isoladas, ainda há muito o que fazer para que os pequenos produtores tenham o respaldo, o apoio e políticas públicas efetivas do governo para o desenvolvimento de projetos dessa natureza. Como encaminhamentos dos debates, destacam-se a solicitação de uma audiência com o governador João Azevêdo, que será feita pela ALPB em nome de todos os deputados da Casa, a deliberação de mudanças no Projeto de Lei Orçamentária para destinar mais recursos para fomento de projetos da agricultura familiar, o encaminhamento de um ofício da Assembleia ao Congresso Nacional solicitando o apoio e empenho de deputados e senadores no sentido de requerer dos bancos oficiais a oferta de mais linhas de rédito para os pequenos agricultores, bem como a possibilidade de renegociação de empréstimos devidos às dificuldades da pandemia do coronavírus e mais empenho na elaboração de projetos de inclusão para os agricultores familiares, a fim de que eles possam ter o apoio necessário para viabilizar seus projetos.
Na avaliação do deputado Jeová Campos, os debates, colocações, reflexões e, sobretudo, os encaminhamentos da ação realizada ontem, “com certeza refletirão num futuro muito mais promissor para a agricultura familiar no Estado”. E relatou: “Tivemos participações importantes, boas sugestões de enfrentamento deste momento, críticas construtivas no sentido de que precisamos ampliar o apoio aos agricultores familiares, encaminhamentos que apontam que estamos deixando o campo das ideias e evoluindo para ações que vão dar o aporte necessário a fim de que a agricultura familiar na Paraíba ocupe um lugar de destaque”. Na ocasião, o deputado cobrou do representante do Cooperar na audiência que fossem abertos os editais para apresentação de projetos, tendo como resposta que em breve isto acontecerá.
O secretário Luiz Couto frisou que são muitas as dificuldades enfrentadas pelos produtores paraibanos, “principalmente agora diante do quadro restritivo imposto pelas medidas de isolamento social, neste período de pandemia do novo coronavírus”. Mas salientou que o governo do Estado está atento e que tem adotado providências, mediante ações e medidas emergenciais, para dar um suporte aos produtores. Luiz Couto sugeriu a realização pela Assembleia Legislativa de um seminário para debater mais profundamente essa temática e lembrou que os deputados federais precisam destinar mais emendas de apoio ao segmento, “para que todos possam produzir mais e ter melhores condições de comercializar sua produção”. O secretário admitiu que o orçamento da Pasta é insuficiente para a realização de ações mais efetivas e concordou com o representante da Empaer, Nivaldo Magalhães, em relação à eficiência da oferta de assistência técnica. Nesse aspecto, foi sugerida a criação de um Fundo de Assistência Técnica em Extensão Rural, o que será mais aprofundado oportunamente.
