Nonato Guedes
O secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, ao comentar a adoção, ontem, em João Pessoa e Campina Grande, de medidas de flexibilização do isolamento social, com reabertura de shoppings centers e atividades do comércio lojista, advertiu a população para agir de forma consciente e não descumprir recomendações sanitárias expressas sob pena de reincidência alarmante de casos de Covid-19, o que, para ele, representaria um “verdadeiro retrocesso” em relação aos avanços até agora obtidos. O secretário salientou que as medidas restritivas tomadas pelo governo do Estado e prefeituras municipais possibilitaram um relativo controle da situação no Estado da Paraíba quanto ao número de óbitos ou de casos fatais decorrentes da pandemia do novo coronavírus.
– Todo o trabalho feito, com resultados otimistas, pode desmoronar na hipótese de não haver responsabilidade na conduta das pessoas nesta etapa de flexibilização, que vinha sendo postulada em virtude da crise econômica e social ocasionada pela paralisação de setores produtivos. Daí porque será preciso reforçar o monitoramento da situação, da mesma forma como deve haver uma tomada de consciência de setores da população quanto aos riscos que ainda persistem. Nós estaremos atentos para fazer valer o papel do poder público, na dependência da evolução do quadro de casos – informou o secretário Geraldo Medeiros, lembrando que o acompanhamento da situação, pelo governo, envolve o número de leitos ocupados em UTIs de hospitais da rede pública, atendo-se, também, ao movimento detectado nas unidades de atendimento da rede privada.
Já o governador João Azevêdo, durante o programa semanal “Fala, governador”, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, anunciou a prorrogação de várias medidas econômicas e sociais em vigor na Paraíba devido à pandemia do novo coronavírus. Entre as ações mantidas pelo governo está a prorrogação da suspensão, pelo período de dois meses, do corte de fornecimento de água por atraso de pagamento para quem consome até 10 metros cúbicos e a suspensão da cobrança de financiamentos contraídos por pequenos e microempresários junto ao Empreender Paraíba até o dia quatro de setembro. O gestor, na oportunidade, anunciou também a prorrogação dos prazos de validade das certidões negativas de débito e certidão positiva de débito com efeito negativo; do pagamento do parcelamento administrativo vincendo de débitos tributários estaduais e do pagamento do parcelamento do débito tributário estadual (programa Refis).
Também continuam suspensas a cobrança de ICMS e bloqueio nos postos fiscais de fronteira, a remessa de inscrição de dívida ativa pelas repartições preparadoras de processos administrativos aptos a serem inscritos e atos de comunicação, notificação e fiscalização tributárias de empresas que estão fechadas em razão da pandemia. A Procuradoria Geral do Estado também irá suspender os atos de natureza executória de todos os processos, e as entidades de serviço de proteção de crédito ficam autorizadas a suspender qualquer negativação por débito estadual. Além disso, continua autorizado o uso de equipamento “Point of Sale – POS” para recebimento de pagamento na modalidade de crédito ou débito pelos supermercados, mercados, mercadinhos, farmácias, restaurantes, padarias, lojas de conveniência e lojas de material de construção. As medidas valem até o dia quatro de setembro.
Disse Azevêdo: “É importante entender que, pelo fato de ainda estarmos no meio de uma pandemia, precisamos tomar medidas e, por isso, decidimos prorrogar todas as medidas previstas em decretos anteriores e tomar algumas outras, tanto na área econômica quanto na área social. Essas ações continuam fortalecendo a nossa economia e a área social porque ampliamos a distribuição de cestas básicas, que também chegaram aos alunos da rede estadual, porque essa é a forma de o governo do Estado fazer sua parte”. Na semana passada, o governador igualmente assegurou a prorrogação por mais dois meses do pagamento de R$ 50,00 do Programa Cartão Alimentação. O reajuste representa um impacto mensal de R$ 780 mil nos cofres públicos estaduais e contempla cerca de 52 mil famílias paraibanas.
