Nonato Guedes, com agências
Após ser aprovada no Senado, a Proposta de Emenda Constitucional que adia a data das eleições municipais deste ano será votada na Câmara, mas ali há fortes resistências à PEC e uma divisão latente entre os deputados federais. O texto aprovado no Senado determina que o pleito seja efetivado nos dias 15 e 29 de novembro, em primeiro e segundo turnos, e não nos dias 4 e 25 de outubro., A Proposta não altera a duração dos mandatos atuais e nem a data da posse dos eleitos. Enquanto alguns parlamentares se dizem favoráveis à proposta, outros preferem manter a data original prevista no calendário do TSE.
Outros parlamentares propõem prorrogar os mandatos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores até o fim da pandemia. É o caso do deputado Fábio Ramalho (MDB-MG), vice-líder de seu partido, que argumenta: “Não tem um fator determinante hoje que nos fale o sentido em que vai estar a pandemia, em quais regiões vai estar mais forte. A gente hoje fica naquele meio-termo. Se por um acaso a gente notar que a pandemia está aumentando, a gente poderia até pensar em prorrogar mandatos”, disse ele à Agência Câmara de Notícias. Por sua vez, o deputado Gustavo Fruet, do PDT-RJ, também vice-líder de seu partido, considera prudente a decisão do Senado.
– Não se sabe o que vai acontecer daqui a um mês, dois, três meses. Diante desse cenário, o ideal é nós trabalharmos com as regras do jogo, principalmente quando a matéria é constitucional. E nesse caso, mais ainda, quando falamos em soberania popular. São poucos os momentos, pelo menos em cada dois anos, em que a população pode votar e decidir os destinos da cidade, do Estado e do País – frisou. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) tenta reunir o apoio de partidos de centro para viabilizar um consenso. Maia é defensor do adiamento e tem alertado que não há na Câmara o mesmo consenso verificado no Senado. Bancadas de partidos como MDB, PP, PL, DEM, Republicanos e PSL estão rachadas. Somadas, as legendas contam com 216 dos 513 deputados.
Para passar na Câmara, a proposta precisa ser aprovada pelo plenário em dois turnos e obter o apoio de pelo menos três quintos dos deputados (308 votos) em cada votação. A divisão, segundo versões que circulam em Brasília, é fruto da pressão de prefeitos e vereadores que buscam a reeleição. A manutenção das datas favorece os atuais ocupantes dos cargos e muitos deles têm articulado diretamente com deputados. Para tentar viabilizar o adiamento, o presidente Rodrigo Maia busca o quanto antes construir um acordo com líderes partidários. Entretanto, na avaliação de congressistas, vai ser muito difícil obter esse consenso.
