Em meio a tensões em diversas esferas de poder em Brasília, detonadas por reclamações do presidente Jair Bolsonaro sobre decisões do Supremo Tribunal Federal, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, falou sobre a possibilidade de as Forças Armadas colocarem “pano quente” no conflito entre os Poderes para restabelecer o “jogo democrático”. A declaração foi feita um dia após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizar uma operação no inquérito que apura fake news e mensagens contra a Corte. Seis deputados federais bolsonaristas, além de aliados e militantes do presidente da República, foram alvos da ação.
“Eu vou me valer de novo das palavras de Ives Gandra Martins: o poder moderador para restabelecer a harmonia entre os Poderes não é o STF, são as Forças Armadas (…) Eles (Forças Armadas) vêm, põem um pano quente, zeram o jogo e, depois, volta o jogo democrático. É simplesmente isso – afirmou Eduardo à rádio Bandeirantes. Em março, o jurista Ives Gandra afirmou em vídeo que a atuação de ministros do STF poderia resultar em intervenção das Forças Armadas para solucionar um impasse entre os Poderes. Ives estaria fazendo uma interpretação do artigo 142 da Constituição, que diz que as Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.
O deputado ainda expressou que a possibilidade das Forças Armadas atuarem depende do “clamor popular” e mencionou o golpe de 1964 como exemplo. “Os militares (em 1964) só entraram em ação depois do clamor popular. Ninguém quer isso. No entanto, as pessoas que não conseguem enxergar dentro do STF e no Congresso instrumentos para reverter esse tipo de desarmonia entre os Poderes, se abraçam no artigo 142”. Na quarta-feira, dia da operação, Eduardo defendeu que o ministro Alexandre de Moraes deveria ser punido por abuso de autoridade e advertiu que uma “ruptura” não é questão de “se”, mas de “quando”.
– Quem é o ditador nessa história? Vale lembrar que, antes do Bolsonaro assumir, falavam que ocorreriam tempos sombrios, perseguição a negros, a pobres, a gays, às mulheres, etc. Pergunta que eu faço: quantas imprensas fecharam no Brasil devido à ordem do presidente? Zero. Quantos presos políticos existem no Brasil? Zero. E a gente está vendo aqui uma iniciativa atrás da outra para esgarçar essa relação. E, depois, não se enganem: quando chegar ao ponto em que o presidente não tiver mais saída e for necessária uma medida enérgica, ele é que será tachado como ditador – enfatizou Eduardo. Na entrevista, o deputado disse que dois ministros do STF conseguiram a “proeza” de fazer com que apoiadores de Bolsonaro passem a se manifestar aos domingos não mais diante do Palácio do Planalto, em apoio ao presidente, mas na frente do tribunal, em protesto. Foi uma referência direta aos ministros Celso de Mello e Alexandre de Moraes – o primeiro, relator do inquérito que apura se Bolsonaro interferiu na Polícia Federal, o segundo relator do inquérito que apura ameaças contra ministros do STF e disseminação de conteúdo falso nas redes sociais, as chamadas “fake news”.
