Nonato Guedes
Pedido de informação destinado ao governador João Azevêdo, bem como ao Gabinete Gerenciador da Crise de Covid-19, para que no prazo legal prestem informações e apresentem um Plano de Retomada Econômica na Paraíba, de autoria do deputado Eduardo Carneiro (PRTB), foi aprovado, ontem, pelos deputados estaduais. A proposta tem por finalidade diminuir os impactos ocasionados pelo coronavírus na vida socioeconômica paraibana. Igualmente foram aprovados requerimentos que solicitam abertura de linhas de crédito especial.
O deputado argumentou que existe uma falta total de planejamento do governo do Estado. Salientou que o isolamento é necessário mas é preciso trazer dados e mostrar que o retorno da economia vem sendo pensado e que existe um plano para que as empresas não fechem as portas e que as pessoas não fiquem sem os seus empregos. “Vivemos um momento atípico que nos força a ficar em casa, mas abre as portas para a configuração de uma crise econômica sem precedentes. Estamos diante de um cenário que empobrecerá ainda mais uma população que já é pobre e que ampliará o número de desempregados em todo o País”, frisou.
E mais: “Não podemos fechar os olhos para os impactos avassaladores que o isolamento total da população poderá causar para a economia do nosso Estado, que conta com uma grande parcela de trabalhadores informais, comerciantes, empresários e empreendedores”. Um requerimento do deputado, que foi aprovado, solicita ao governador do Estado e à secretaria de Finanças a abertura de linha de crédito do Empreender-PB para os motoristas de transporte escolar durante a pandemia. Da mesma forma, o deputado solicitou à prefeitura de João Pessoa, através do Banco Cidadão, que disponibilize linhas de crédito especiais para os feirantes pessoenses, com o objetivo de conter os impactos na economia ocasionados pelo coronavírus. Foi aprovado pedido ao prefeito Luciano Cartaxo para que apresente auxílio emergencial para suprir as necessidades dos comerciantes, devido ao fechamento das feiras e mercados. Um outro requerimento de Carneiro pleiteia ao governador João Azevêdo a construção de um hospital de campanha para enfrentamento da pandemia do coronavírus na região do Brejo paraibano.
A sessão remota aprovou projeto de lei de iniciativa do deputado estadual Nabor Wanderley fixando que alimentos e produtos de limpeza com prazo de validade próximo do vencimento poderão ser doados pelos estabelecimentos comerciais para entidades filantrópicas e órgãos públicos do Estado. A campanha, de acordo com o projeto, terá caráter permanente, em benefício de entidades filantrópicas, órgãos públicos, casas de abrigo, asilos, instituições de caridade, casas de saúde e hospitais públicos, bem como escolas públicas. O prazo próximo da validade dos produtos doados não será inferior a 30 dias.
Nabor Wanderley explicou que a propositura visa dar uma finalidade mais utilitária à destinação desses produtos, à medida que beneficiará órgãos e entidades filantrópicas que cuidam da saúde, educação e assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade social, desonerando custos daquelas instituições e o próprio erário, numa relação prática de elevado grau de cidadania. O projeto estabelece, ainda, que os estabelecimentos doadores comunicarão aos órgãos de vigilância sanitária e de proteção de defesa do consumidor, para análise e constatação do conjunto de requisitos adequados à saúde pública. Ao todo, duzentas e vinte e duas matérias foram aprovadas na sessão da Assembleia, realizada por meio de videoconferência.
