Nonato Guedes
O deputado federal Wilson Santiago (PTB) apresentou Proposta de Emenda à Constituição que sugere o cancelamento das eleições municipais deste ano, com a consequente prorrogação dos mandatos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores até 2022, quando se realizaria uma eleição unificada – de Presidente da República a vereador. Wilson diz ser favorável, igualmente, na reforma eleitoral, ao fim das reeleições. Ele explicou que o objetivo principal da PEC é o de ajustar a política à atual realidade econômica nacional, que enfrenta grave crise imposta pela pandemia causada pelo novo coronavírus.
– Assim – justifica o deputado paraibano – serão menos recursos aplicados na realização das eleições, unificando dois pleitos em uma única eleição geral. A proposta também impede o uso da máquina por gestores que estejam buscando a reeleição, proporcionando mais isonomia no processo democrático. “Como consequência direta dessa influência desproporcional no processo eleitoral, temos, ainda, o enfraquecimento do princípio constitucional do pluralismo político, na medida em que a força política daqueles que já exercem cargos eletivos no Poder Executivo tende a dificultar o acesso de novos atores políticos à arena político-eleitoral, tornando a representação neste Poder um ambiente de domínio dos “profissionais da política” e não de uma instituição de representação dos diversos estratos do povo brasileiro”, salientou o parlamentar.
Além da unificação das eleições, o deputado Wilson Santiago postula a fixação, em cinco anos, da duração dos mandatos dos agentes políticos efetivos – o que é encarado nos meios políticos como uma forma de compensação à prevalência do fim do instituto da reeleição. Wilson alerta para a multiplicidade de sugestões e de propostas, formais ou informais, relacionadas ao pleito deste ano, admitindo que há fatos novos que justificam as discussões. Mas entende que é preciso haver um consenso mínimo em cima de propostas realistas e pondera que a iniciativa que está apresentando pode vir a facilitar o entendimento entre lideranças políticas e partidárias. O fundamental, na sua opinião, é que seja mantida a legitimidade do processo eleitoral dentro de uma conjuntura mais coerente com fatores excepcionais que o país está vivenciando.
