Apesar dos dois meses de suspensão das atividades na sede da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o Poder Legislativo estadual vem mantendo um ritmo acelerado de trabalho nesse momento de quarentena provocado pela pandemia do coronavírus (Covid-19) com sessões e audiências realizadas de forma remota. Durante este período, discussões e votações pautaram o dia-a-dia dos deputados, resultando em quase mil matérias aprovadas e diversos debates sobre como contribuir com a população paraibana neste momento tão singular.
Nestes dois meses, os parlamentares aprovaram 989 matérias, entre decretos, vetos, medidas provisórias, projetos de Lei, projetos de resolução e requerimentos. O presidente da Casa, Adriano Galdino, ressaltou que, apesar das dificuldades por conta do isolamento social, a Mesa Diretora tem buscado condições para que os deputados possam produzir e para que o setor administrativo possa trabalhar com agilidade, sem prejuízos, durante esse período.
“Os parlamentares querem e estão produzindo constantemente para ajudar a população paraibana no combate à Covid-19. Mesmo com a sede fechada, temos trabalhado bastante para que essa Legislatura cumpra com suas atividades. São deputados compromissados com a Paraíba, e essa produção também se deve a capacidade de trabalho de todos os funcionários, que agilizam as ações de forma recorde”, ressaltou o presidente.
Entre os decretos aprovados pela ALPB, estão os de calamidade pública, em mais de 200 municípios por conta da pandemia, encaminhados à Casa pelos prefeitos. A aprovação deles permite que essas cidades garantam o equilíbrio da economia e minimizem os efeitos das dificuldades geradas por causa do isolamento social na quarentena da doença. Os decretos são necessários para que as cidades possam atender as necessidades da saúde pública e os problemas sociais existentes.
Para dar suporte aos gestores, o Legislativo Estadual criou a Comissão Especial formada para acompanhar e fiscalizar as ações implantadas pelo Governo do Estado e pelos municípios que decretaram estado de calamidade pública. “A comissão tem caráter educativo. Criamos uma metodologia de trabalho deixando claro que não temos caráter punitivo, mas formamos a comissão com a finalidade de orientar”, destacou o deputado Buba Germano, presidente da Comissão.
Os parlamentares também aprovaram 797 requerimentos, durante esse período de quarentena. Entre eles está o que amplia o prazo do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600, pago pelo Governo Federal, às pessoas desempregadas, sem renda e autônomos, até 31 de dezembro deste ano.
O requerimento, aprovado por unanimidade, no último dia 06, foi idealizado pelo deputado Jeová Campos e assumido pela Mesa Diretora da ALPB, que acionou as Casas Legislativas de todo o Brasil para que, juntos, possam abraçar a causa e tornar possível a extensão do prazo até o mês de dezembro.
Após o movimento da ALPB, o deputado federal Wilson Santiago acatou ideia da Casa Epitácio Pessoa e apresentou, na Câmara dos Deputados, o projeto de Lei 2671/2020, que visa dar maior assistência às famílias de profissionais que ficaram impedidos de trabalhar por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus.
“Estamos trabalhando todos em conjunto. Graças ao presidente Adriano Galdino, juntamente com os outros deputados da Casa, encaminhamos a matéria para os presidentes de Assembleias do Brasil. Estamos enviando também para todos os deputados federais do país, senadores e governadores, para o nosso governador João Azevedo, além do ministro da Economia, Paulo Guedes e o presidente da República, Jair Bolsonaro”, disse Jeová Campos.
Adriano Galdino e Jeová Campos esperam que o Congresso Nacional se seja sensível a proposta da ALPB e aprove o projeto de Lei apresentado pelo deputado Wilson Santiago na Câmara dos Deputados.
“A manutenção do auxílio até dezembro, não tem apenas o objetivo de minimizar os efeitos da pandemia para a população mais vulnerável, dando-lhe oportunidade de ter o mínimo necessário para o sustento e sobrevivência, mas, também fazer girar a economia das cidades. O deputado Wilson Santiago está de parabéns por encampar nossa proposta. Espero que os demais deputados sejam sensíveis a nossa ideia e aprovem a matéria na Câmara Federal”, disse Adriano Galdino.
Os parlamentares também aprovaram projetos que reduzem o impacto social provocado pela pandemia do coronavírus no estado. Entre eles estão a proposta que garante a segurança alimentar de estudantes durante a paralisação das aulas e a que suspende a validade dos prazos de concursos públicos.
Algumas matérias, inclusive já foram sancionadas e se transformaram ele leis. Um exemplo é a de autoria da deputada Cida Ramos, que estabelece procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospitais públicos, privados ou de campanha sediados na Paraíba.
