Nonato Guedes
A Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização dos entes Federativos em Estado de Calamidade Pública da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o conteúdo da cartilha de orientação dos Planos de Contingência de todos os municípios do Estado em que foram homologadas situações de calamidade devido ao coronavírus. Os parlamentares que compõem a Comissão querem que a Mesa Diretora da Casa de Epitácio Pessoa dê encaminhamento para a impressão e divulgação da cartilha. Também discutiu critérios e estratégias de distribuição de cestas básicas do Programa de Apoio do Poder Legislativo ao Enfrentamento do Coronavírus na Paraíba, aprovado ontem pelos deputados.
Durante a reunião ordinária da Comissão, na manhã de ontem, a deputada Estelizabel Bezerra sugeriu que na reunião com o secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, prevista para acontecer amanhã, dia 13, ele responda um roteiro de perguntas elaboradas pelos parlamentares para que seja encaminhado à Casa. “Queremos o diálogo com o secretário, mas que ele nos responda sobre os respiradores adquiridos pelo governo, os exames e insumos, para que ele nos afirme quando chegam e como esse procedimento está sendo feito. Também queremos saber sobre a segurança dos profissionais da Saúde e quantos já foram contaminados. Mas queremos por escrito e não só verbal, pois muitos dos nossos questionamentos não vêm sendo respondidos a contento”, declarou Estelizabel Bezerra, do PSB.
A Comissão Especial foi formada com o objetivo de acompanhar, orientar e fiscalizar as ações implantadas pelo governo do Estado e pelos municípios que decretaram estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A pauta de discussões da sessão ordinária da Comissão Especial foi acrescentada pela proposta de estratégia a ser adotada pelo Poder Legislativo com vistas à distribuição de cestas básicas que serão adquiridas através de recursos aprovados pela Casa no Programa de Apoio ao Enfrentamento do coronavírus. O presidente da Comissão, deputado Rubens (Buba) Germano, defendeu que a distribuição deve ser feita de forma proporcional a cada município.
De sua parte, o deputado João Bosco Carneiro retificou a proposta de “Buba” Germano, salientando que o critério mais justo para se alcançar o objetivo é o contingente populacional. O primeiro critério, de acordo com ele, é a divisão equitativa para que nenhum município seja excluído. Já o deputado Taciano Diniz propôs que todas as regiões da Paraíba sejam contempladas de forma proporcional. O deputado Wilson Filho também sugeriu que todas as regiões sejam beneficiadas. Observou, porém, que se a distribuição das cestas basear pela população de cada município, João Pessoa e Campina Grande ficarão com a maioria das cestas, prejudicando os demais municípios. “É preciso levar em conta os municípios do interior, que são mais carentes”, ressaltou.
A deputada Cida Ramos sugeriu, durante os debates, que os recursos também beneficiem as populações tradicionais que, segundo ela, precisam ser atendidas. “Os quilombolas, os indígenas, além das mulheres que chefiam famílias, têm que ter prioridade”, salientou a deputada. Por sua vez, Estelizabel Bezerra demonstrou preocupação para que o recurso utilizado para ajudar as vítimas de Covid-19 seja gasto dentro da Paraíba. “Acho importante que esse dinheiro seja aplicado aqui no Estado, beneficiando a economia da Paraíba e utilizando a própria cadeia produtiva”, apontou. Por fim, o deputado Rubens Germano se comprometeu em elaborar uma estratégia de distribuição das cestas baseada nas propostas discutidas na Comissão Especial e encaminhar para o grupo de whatsapp dos deputados para que todos possam analisar e discutir no próximo encontro.
