O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, anunciou, neste sábado (18) a prorrogação da suspensão das atividades da Casa até o dia 5 de maio, por conta da pandemia do coronavírus, seguindo a prorrogação do decreto do Governo do Estado e a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) em manter o isolamento social.
Adriano também realizou uma live na tarde hoje onde confirmou a realização de mais uma sessão remota, na próxima quarta-feira (22), quando serão apreciados os projetos de Lei, de autoria do presidente e dos Ricardo Barbosa, Estela Bezerra e Lindolfo Pires, que determinam a redução nas mensalidades das instituições da rede privada de ensino infantil, fundamental, médio e superior, bem como das escolas de cursos preparatórios e profissionalizantes.
“É uma questão polêmica, mas não faz sentido os pais continuarem pagando por algo que não está sendo oferecido. Sem aulas, as escolas diminuem seus gastos e precisam repassar isso para aqueles que se esforçam para pagar mensalidades de escolas e faculdades”, afirmou Adriano Galdino.
Após um debate inicial entre os parlamentares, a Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Casa realizou uma reunião remota com professores, pais de alunos, donos de escolas e também os deputados. Na ocasião, foram ouvidos os anseios dos pais e tudo o que as escolas estão planejando para cumprir o cronograma obrigatório de aulas.
Ainda durante a live, Adriano Galdino elogiou as ações realizadas pelo Governo do Estado para prevenir e combater o coronavírus. Entre as ações futuras, o presidente da ALPB citou a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais públicos, sob pena de aplicação de multa para aqueles que não obedecerem essa determinação. “É uma iniciativa muito importante, para a segurança de todos. Isso já vem sendo feito em alguns estados do Brasil e a Paraíba, mais uma vez, está mostrando determinação e organização nesse combate”, avaliou.
Fiscalização de recursos
Adriano Galdino também destacou a criação de uma comissão, formada por alguns deputados da Casa, para acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos extraordinários, recebidos pelas prefeituras, que decretaram estado de calamidade pública, para as ações de combate ao novo coronavírus. “Os recursos e o estado de calamidade pública dão mais mobilidade e rapidez aos prefeitos na implementação de políticas públicas durante a pandemia. Mas, é preciso ter um Plano de Contingência para que o dinheiro seja usado de maneira efetiva”, explicou.
O presidente ressaltou que a comissão terá como finalidade maior auxiliar os prefeitos e o uso dos recursos. “Não estamos aqui para fazer guerra política ou ideológica. O momento é de juntarmos as forças contra o coronavírus, e todos os prefeitos são fundamentais nesse processo”, completou.
Desde a paralisação das atividades presenciais da ALPB, Adriano Galdino vem realizando uma série de lives em suas redes sociais. O intuito é se aproximar ainda mais da população, ouvindo suas necessidades para, então, planejar ações benéficas para o estado durante a pandemia.
