Nonato Guedes
A Assembleia Legislativa da Paraíba, presidida pelo deputado Adriano Galdino (PSB), decidiu realizar amanhã, às 10h, sessão extraordinária, de forma remota, para apreciar decretos de calamidade pública e de emergência encaminhados à Casa pelos municípios paraibanos, como parte das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus. Os deputados também irão votar projetos de lei relacionados à pandemia. Segundo informações, mais de cinquenta municípios – inclusive a Capital – já decretaram situação de calamidade face à pandemia. Eles carecem, entretanto, de autorização da Assembleia Legislativa para homologar os atos.
Os prefeitos que ainda não enviaram o decreto podem fazê-lo para o e-mail da presidência da Assembleia Legislativa com a seguinte descrição no título: “DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA – MUNICÍPIO (O NOME DO MUNICÍPIO). 0 endereço do e-mail é presidência@al.pb.leg.br. Entre os municípios que já enviaram o decreto de calamidade pública e de emergência para apreciação estão os de Princesa Isabel, Camalaú, Alcantil, Alagoa Nova, Fagundes, Massaranduba, Junco do Seridó, Salgadinho, Boaventura, São Sebastião do Umbuzeiro, Catingueira, Lagoa Seca, Bayeux, Assunção, Desterro, Cabaceiras, Parari, Riacho de Santo Antônio, Pedr Lavrada, Alagoa Grande, Aroeiras, Belém do Brejo do Cruz, Jericó.
O presidente Adriano Galdino disse que o Poder Legislativo “continua desempenhando suas atividades e se reunindo de forma remota”. Conforme ele, esta semana serão analisados projetos que possam amenizar os problemas do povo paraibano durante a pandemia. Serão promovidos debates importantes para que possam ser apreciadas e votadas as matérias constantes na pauta. A Assembleia, de acordo com o presidente, ainda está recebendo mais pedidos, o que pode aumentar o número de cidades que devem declarar situação de calamidade pública. A partir da decretação, as prefeituras passam a dispor de meios mais eficazes de prevenção e de enfrentamento ao coronavírus. “A Assembleia da Paraíba está cumprindo o seu papel em prol dos paraibanos. Este é o momento para unirmos as nossas forças para combater o coronavírus”, concluiu Galdino.
