O Ministério Público de Contas (MPC) ingressou com uma Representação no Tribunal de Contas do Estado questionando os gastos da prefeitura de Campina Grande com a realização do Maior São João do Mundo, em um momento de crise com a pandemia do Coronavírus.
De acordo com o MPC, o Município de Campina Grande recentemente empenhou quase três milhões de reais em favor do Maior São João do Mundo, mesmo tendo anunciado o adiamento da festa para o mês de outubro.
O órgão pediu a emissão de medida cautelar para que o prefeito Romero Rodrigues se abstenha de promover qualquer ato administrativo, a exemplo da emissão de empenho ou ordem de pagamento a qualquer empresa eventualmente já contratada ou que vier a ser contratada em virtude do evento.
“De modo que é cabível a tutela de urgência pela egrégia corte de contas no sentido de que qualquer pagamento para festividades no momento em que o Estado se encontra em situação de calamidade, venha a ser declarado irregular, ilegítimo e lesivo ao patrimônio público, com possibilidade de repercussão negativa nas contas do gestor”, destaca o documento.
