Nonato Guedes, com agências
Em um manifesto que foi divulgado nesta segunda-feira, 30, os principais nomes da oposição ao governo Jair Bolsonaro (sem partido) pediram a renúncia do presidente da República, pelas suas atitudes e declarações sobre a pandemia do novo coronavírus, na contramão das recomendações de autoridades médicas do país e da Organização Mundial da Saúde. Os ex-candidatos a presidente da República Ciro Gomes, do PDT, Fernando Haddad, do PT, Guilherme Boulos (PSOL) e o provável candidato a presidente em 2022, Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão, afirmam que a renúncia “seria o gesto menos custoso para permitir uma saída democrática ao país”.
Além das críticas ao governo, os oposicionistas apresentam um conjunto de medidas para que o país enfrente a pandemia de covid-19. Na íntegra, o documento: “O Brasil não pode ser destruído por Bolsonaro. O Brasil e o mundo enfrentam uma emergência sem precedentes na história moderna, a pandemia do coronavírus, de gravíssimas consequências para a vida humana, a saúde pública e a atividade econômica. Em nosso país a emergência é agravada por um presidente da República irresponsável. Jair Bolsonaro é o maior obstáculo à tomada de decisões urgentes para reduzir a evolução do contágio, salvar vidas e garantir a renda das famílias, o emprego e as empresas. Atenta contra a saúde pública, desconsiderando determinações técnicas e as experiências de outros países.
Antes mesmo da chegada do vírus, os serviços públicos e a economia brasileira já estavam dramaticamente debilitados pela agenda neoliberal que vem sendo imposta ao país. Neste momento é preciso mobilizar, sem limites, todos os recursos públicos necessários para salvar vidas. Bolsonaro não tem condições de seguir governando o Brasil e de enfrentar essa crise, que compromete a saúde e a economia. Comete crimes, frauda informações, mente e incentiva o caos, aproveitando-se do desespero da população mais vulnerável. Precisamos de união e entendimento para enfrentar a pandemia, não de um presidente que contrarie as autoridades de Saúde Pública e submete a vida de todos aos seus interesses políticos autoritários. Basta!
Bolsonaro é mais que um problema político, tornou-se um problema de saúde pública. Falta a Bolsonaro grandeza. Deveria renunciar, que seria o gesto menos custoso para permitir uma saída democrática ao país. Ele precisa ser urgentemente contido e responder pelos crimes que está cometendo contra nosso povo. Ao mesmo tempo, ao contrário de seu governo, que anuncia medidas tardias e erráticas – temos compromisso com o Brasil. Por isso chamamos a unidade das forças políticas populares e democráticas em torno de um Plano de Emergência Nacional para implantar as seguintes ações:
– Manter e qualificar as medidas de redução do contato social enquanto forem necessárias, de acordo com critérios científicos;
– Criação de leitos de UTI provisórios e importação massiva de testes e equipamentos de proteção para profissionais e para a população;
– Implementação urgente da Renda Básica permanente para desempregados e trabalhadores informais, de acordo com o Projeto de Lei aprovado pela Câmara dos Deputados, e com olhar especial aos povos indígenas, quilombolas e aos sem-teto, que estão em maior vulnerabilidade;
– Suspensão da cobrança das tarifas de serviços básicos para os mais pobres enquanto dure a crise;
– Proibição de demissões, com auxílio do Estado no pagamento do salário aos setores mais afetados e socorro em forma de financiamento subsidiado, aos médios, pequenos e micro empresários;
– Regulamentação imediata de tributos sobre grandes fortunas, lucros e dividendos, empréstimo compulsório a ser pago pelos bancos privados e utilização do Tesouro Nacional para arcar com os gastos de saúde e seguro social, além da previsão de revisão seletiva e criteriosa de renúncias fiscais, quando a economia for normalizada.
Frente a um governo que aposta irresponsavelmente no caos social, econômico e político, é obrigação do Congresso Nacional legislar na emergência, para proteger o povo e o país da pandemia. É dever de governadores e prefeitos zelarem pela saúde pública, atuando de forma coordenada, como muitos têm feito de forma louvável. É também obrigação do Ministério Público e do Judiciário deter prontamente as iniciativas criminosas de um Executivo que transgride as garantias constitucionais à vida humana. É dever de todos atuar com responsabilidade e patriotismo.
