O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) antecipou, nesta sexta-feira (27), a sua posição favorável a duas matérias que serão apreciadas pelo Senado Federal, em sessão remota marcada para as 16h da próxima segunda-feira (30). São dois projetos que irão garantir benefícios às famílias que estão atendendo orientação das autoridades de saúde pública de todo o mundo de se manterem em isolamento social, por conta da pandemia do coronavírus.
“São duas matérias que serão apreciadas pelo Senado, depois de terem sido aprovadas pela Câmara dos Deputados, e que terão de nós, obviamente, o voto favorável, até pela compreensão da importância das mesmas. Esse é o sentimento dos senadores, de votar já na segunda-feira exatamente para que nós possamos agilizar o processo à sanção presidencial de forma rápida”, destacou Veneziano Vital.
O primeiro projeto, de autoria do deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG), institui um auxílio emergencial, por um período de três meses, no valor de R$ 600, a pessoas de baixa renda. “Sabemos que milhares de brasileiros passam por um momento difícil e de perdas de suas fontes de renda, considerando que milhares e milhares vivem na informalidade e carecem de uma ajuda governamental”, afirmou Veneziano.
Segundo o parlamentar paraibano, instituir essa bolsa emergencial vai dar, pelo menos neste período de três meses, a tranquilidade para que tenham condições de levar a subsistência necessária às suas casas. “Caso contrário eles ficariam em pleno flagelo. Então, a gente vota, obviamente, a favor desta matéria”.
Merenda Escolar – O segundo projeto a ser votado na próxima segunda-feira é o PL 786/2020, do deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), que autoriza, em caráter excepcional, durante período de suspensão das aulas em razão da situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas da Educação Básica.
“É muito compreensível que os alunos que não estão tendo aulas devido ao isolamento necessário, e muitos destes são alunos de baixa renda, muitos destes tem, além as aulas que são ministradas, a oportunidade de receberem a alimentação quando vão à escola, possam continuar tendo a garantia de acesso à alimentação. Então, com a aprovação deste projeto o governo poderá autorizar as prefeituras a disponibilizar aos pais destas crianças a alimentação que é adquirida justamente para a merenda”, disse Veneziano.
Como a sessão será remota, como vem ocorrendo neste período de pandemia, Veneziano irá votar as matérias a partir de uma estrutura tecnológica montada em seu apartamento, em Campina Grande.
