Nonato Guedes, com “Congresso em Foco”
O Senado Federal liberou das atividades legislativas os senadores que compõem o grupo de risco de contaminação pelo coronavírus, o Covid-19. Os senadores com idade superior a 65 anos, a exemplo do paraibano José Targino Maranhão (MDB), que completará 84 anos em setembro, integram o grupo, bem como gestantes, imunodeprimidos ou portadores de doenças crônicas, que passarão a ter suas ausências em reuniões de comissões e sessões plenárias justificadas no período em que vigorar a determinação. De acordo com estudos científicos, idosos e pessoas com doenças crônicas têm o sistema imunológico mais debilitado e, portanto, menor capacidade de frear o vírus.
As novas regras assinadas pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), complementam as medidas de prevenção à transmissão do Covid-19, publicadas pela Câmara e pelo Senado na última quarta-feira, 11. A partir de agora, servidores e demais colaboradores do Senado que compuserem o grupo de risco serão colocados em regime de teletrabalho. Para os demais servidores e colaboradores, fica suspensa a obrigatoriedade de registro eletrônico de frequência. A orientação é que, quando possível, seja utilizada a modalidade de trabalho à distância. Enquanto perdurarem as medidas de contenção da Covid-19 somente serão realizadas reuniões de comissões e sessões plenárias deliberativas.
Audiências públicas estão canceladas e o pedido para reuniões não deliberativas não será sequer apreciado pela Presidência do Senado. Outra inovação trazida pelos atos é a autorização do uso de copos descartáveis em todas as unidades administrativas do Senado Federal. Igualmente foi suspensa a obrigatoriedade de recadastramento com prova de vida dos aposentados e pensionistas da Casa, bem como o atendimento presencial de todo o quadro de servidores ativos e inativos para questões administrativas. Quando esse atendimento for indispensável será necessário agendamento prévio, p-or e-mail ou telefone. José Maranhão está no exercício do segundo mandato de senador, conquistado nas eleições de 2014. Ele havia sido eleito, anteriormente, em 2002, tendo sido, também, deputado federal. Foi vice-governador e governador do Estado por três vezes, bem como deputado estadual. É presidente do diretório estadual do MDB.
