Nonato Guedes
Presidida pelo deputado Adriano Galdino, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba seguiu o exemplo de outros Poderes e instituições no país e, através de Ato, fixou um conjunto de regras e protocolos de segurança para evitar a propagação do coronavírus, classificado pela Organização Mundial da Saúde como pandemia. De acordo com o documento, o próprio acesso da população à Casa de Epitácio Pessoa será restringido como forma de prevenção. O governo do Estado e prefeituras de cidades importantes como João Pessoa e Campina Grande também têm expedido normas consideradas indispensáveis face à situação de emergência que assola o país.
Apenas terão acesso à sede da Assembleia Legislativa e seus respectivos anexos os servidores, terceirizados, profissionais de veículos de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos, representantes de instituições de âmbito estadual e empregados que prestam serviços na seara do Poder, todos previamente credenciados, salvo prévia autorização da Presidência – ressalta trecho do Ato. Também serão suspensas as sessões especiais abertas, sessões solenes, audiências públicas, eventos de lideranças partidárias e de Frentes Parlamentares, visitas institucionais e outros programas patrocinados pela Assembleia Legislativa que envolvamparticipação de públicos expressivos.
Igualmente fica suspensa a realização nas dependências da Casa de eventos coletivos que não estejam diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das Comissões. O Ato veda a autorização de afastamento em missão oficial de servidores e deputados estaduais para locais onde houve infecção por COVID19, constantes da lista do Ministério da Saúde. Os deputados, servidores e demais colaboradores que estiveram em locais onde houve infecção por COVID19, constantes da lista do Ministério da Saúde, poderão ser afastados administrativamente por até 14 dias a contar do regresso dessas localidades. A pessoa abrangida pela hipótese deste artigo deverá comunicar imediatamente tal circunstância, com a respectiva comprovação, à Presidência, no caso de deputado estadual, e à respectiva chefia imediata no caso de servidor e colaborador, a qual remeterá a documentação à Secretaria de Administração e Recursos Humanos para demais providências. Sempre que possível, o afastamento de servidores e colaboradores dar-se-á sob o regime de teletrabalho.
Em paralelo, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa determinou a instalação de dispenseres com álcool em gel nos principais setores e corredores da ALPB. Ainda serão distribuídos folhetos explicativos de orientação, que serão afixados em locais estratégicos da Casa, além de ser entregues de forma individual aos funcionários e ao público que se dirigir à sede da Casa Legislativa. O presidente Adriano Galdino deixou claro que o Poder cumprirá com rigor todas as ações designadas no Ato com o objetivo de impedir a disseminação da doença. “Essas determinações acontecem para que nós possamos ficar atentos e preparados para agir com a rigidez necessária às medidas voltadas a conter essa doença que, infelizmente, tem se espalhado em nosso país”, declarou. A única atividade pública mantida pela Assembleia Legislativa será reunião para discutir justamente os cuidados com o coronavírus, restrita a poucos convidados. A Assembleia também deflagra campanha educativa em seus veículos de comunicação com orientações de prevenção da doença.
