Nonato Guedes
Com a perspectiva de chegada do período eleitoral, a Secretaria de Estado da Saúde elaborou uma série de recomendações para um pleito seguro no dia 15 de novembro, tanto para os eleitores quanto para os candidatos e pessoas que vão trabalhar na realização das eleições municipais para prefeito, vice-prefeito e vereador. O documento foi publicado ontem no link https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/coronavirus/novonormalpb e disponibiliza todos os protocolos para campanhas eleitorais, convenções e orientações sobre o comportamento no dia do pleito, com vistas a evitar a contaminação dos participantes pelo novo coronavírus.
As diretrizes do Novo Normal Paraíba foram discutidas com representantes da sociedade civil e do setor produtivo, com o objetivo de implantar e avaliar ações e medidas estratégicas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus. O protocolo prevê ações desde a campanha até o dia da votação, sendo voltado para candidatos, eleitores e trabalhadores das eleições. Dentre as recomendações que constam no protocolo estão: a não convocação de trabalhadores e colaboradores do grupo de risco, definido pelo Ministério da Saúde, em que constam pessoas de idade igual ou maior de 65 anos, portadores de cardiopatias, doenças respiratórias graves, ou descompensados, diabéticos, grávidas e puérperas, além de portadores de doenças cromossômicas.
Para os candidatos, a orientação é no sentido de que não sejam realizados eventos, comícios e a distribuição de materiais impressos, para evitar a dispersão de vírus através destes. Também fica orientada a predominância de propaganda eleitoral via mídia eletrônica e que seja evitado o contato físico (abraço, beijo, aperto de mãos) durante a campanha eleitoral e toda a realização do pleito eleitoral. Também é recomendado que o candidato compareça sozinho ao local de votação, bem como os demais eleitores. De acordo com o secretário executivo de Gestão de Redes de Unidades Hospitalares, Daniel Beltrammi, as medidas são recomendadas para todos os municípios, em todos os níveis de bandeira, aliados aos cuidados já orientados para a população, como a etiqueta respiratória, a distância de 1,5 metro entre as pessoas, higienização das mãos, não tocar nos olhos, não compartilhar utensílios e não aglomerar em espaços comuns, como será o caso das seções eleitorais.
O secretário enfatizou que será necessário um controle rigoroso durante toda a eleição municipal deste ano e, em especial no dia do pleito, com a demarcação dos espaços de circulação e um cuidado maior com o apoio aos mesários e trabalhadores envolvidos. “Recomendamos que crianças e adolescentes não acompanhem os responsáveis no exercício da cidadania, que cada eleitor leve a sua caneta para assinar a ata de comprovação, uma vez que não será realizada a biometria para evitar o contato que consequentemente dispersa o vírus”, frisou. Em relação à higiene dos ambientes, é proposto que deve ser realizada a limpeza de forma intensiva, seguindo os protocolos sanitários, e em seguida realizada a desinfecção com hipoclorito de sódio de 0,1 a 0,5% por meio de borrificação na altura de 1,80 metro (diluição de250 ml de água sanitária para 750 ml de água). Deverão ser ainda feitas marcações para evitar proximidade entre as pessoas e permitir a higienização e desinfecção do ambiente, equipamentos e instrumentos.
Desde a adoção do sistema de bandeiras foram efetivadas medidas para a ampliação da capacidade de resposta do sistema de saúde da Paraíba com a oferta de mais de mil leitos para os cuidados demandados pela Covid-19 em todo o Estado e para o aumento da testagem da população. Tais investimentos resultaram em avanços das medidas para desaceleração gradativa da disseminação do vírus, além da manutenção da menor taxa de letalidade da região Nordeste. Todas as medidas relativas às eleições podem ser acessadas no link: documento do novo normal das eleições. Para a campanha recomenda-se: não promover eventos com grande número de pessoas (comícios, carreatas, passeatas e confraternizações), orientar o uso correto de máscaras por todos os participantes durante os eventos; Nos debates, limitar a participação de candidatos, equipe técnica e entrevistadores considerando a capacidade do local em 50% da capacidade total; dar preferência à realização de livemícios e criação de comitês virtuais, utilizar aplicativos multiplataforma de mensagens instantâneas e chamadas de voz para smartphones para fins de campanha.
É recomendável a realização de eventos no formato drive in, com curto período de tempo, mantendo uma distância de 1,5 metro entre os automóveis. Também deve-se limitar a ocupação a quatro pessoas por veículo, ainda que de uma mesma família. O uso de máscara é obrigatório, ainda que dentro do carro. As convenções partidárias devem ser realizadas preferencialmente de forma virtual, conforme regramento positivado do Tribunal Superior Eleitoral; recomenda-se orientar filiados com mais de 60 anos ou outros fatores de risco a evitar o comparecimento a atividades presenciais, respeitar a capacidade máxima de 50% da capacidade normal do local onde for realizada a convenção; aferição de temperatura de todos os presentes, orientando-se os que apresentarem temperatura alta a procurar ajuda médica. A manutenção preferencial dos ambientes abertos, arejados e ventilados de forma natural também é especificada nas orientações. E as autoridades enfatizam a necessidade de manter distância mínima segura entre as pessoas, mudando a disposição de mobiliário ou alternando assentos, demarcando lugares que precisarão ficar vazios e considerando não somente o distanciamento lateral mas também o distanciamento entre pessoas em diferentes fileiras. O uso de microfones individuais igualmente é recomendado.
