Nonato Guedes
Com a retirada de assinaturas pela maioria dos integrantes do G11 do pedido de impeachment do governador João Azevêdo (Cidadania), proposto na Assembleia Legislativa pelo deputado Walber Virgolino (Patriotas) com apoio de deputados de oposição, o chefe do Executivo vai logrando, por enquanto, espantar um fantasma do meio do caminho tumultuado que atravessa, com ameaça de greve nas Polícias e reivindicações de reajuste por parte de outras categorias. O pedido de impeachment foi baseado na alegação de que Azevêdo teria prevaricado ao não punir agentes públicos supostamente arrolados na Operação Calvário, desencadeada pelo Ministério Público com o apoio do Gaeco e versando sobre desvio de recursos públicos da Saúde e Educação na Era Ricardo Coutinho (PSB).
A prevaricação atribuída a Azevêdo, em tese, pressupunha conivência com as irregularidades apontadas em investigações e que causaram prejuízos de monta aos cofres públicos – afinal, o governador de plantão integrou a gestão de Ricardo como influente secretário de Infraestrutura, posteriormente convertido em candidato “in pectoris” dele à sucessão, dando-se o rompimento nos primeiros meses da nova gestão, em meados de 2019. Os fatos que constituem objeto da apuração no âmbito da Calvário tiveram curso no período administrativo empalmado por Coutinho, que se completou com oito anos. Os vazamentos de depoimentos e de delações feitas à Justiça por ex-secretários do governo estadual e por operadores de organizações sociais envolvidas no pagamento de propinas a agentes públicos registram referências vagas a João Azevêdo, não sendo do conhecimento da imprensa ou da opinião pública fatos graves comprometendo o atual gestor mediante sua participação ostensiva em atos de improbidade administrativa.
A hipótese de que tais fatos graves e desabonadores venham à tona é apenas isto – uma hipótese, o que daria fôlego a Azevêdo, mantendo-o a dados de hoje fora do alcance do raio de investigações processadas. Se os fatos contundentes finalmente eclodirem, a espada de Dâmocles indiscutivelmente interditará a trajetória de Azevêdo, expondo-o na berlinda e sujeitando-o, aí sim, a penas cominadas em lei. Mas para que se chegue a tanto, advertem interlocutores de confiança do governador, é indispensável que seja assegurado o mais amplo direito de defesa, com acesso ao teor de denúncias eventualmente assacadas. Ou seja, o mesmo procedimento que a defesa do ex-governador Ricardo Coutinho cobrou do Judiciário, apelo que surtiu pleno efeito junto aos ministros do Superior Tribunal de Justiça, que em sessão esta semana denegaram o recurso pleiteando novamente a prisão de RC. O voto da maioria do colegiado do STJ foi pela manutenção do habeas corpus que deu a Coutinho o direito de responder em liberdade ao rol de acusações.
Assessores da confiança pessoal do governador João Azevêdo avaliam que houve “açodamento imperdoável” por parte de deputados estaduais que, “no calor da emoção e das repercussões da Operação Calvário”, propuseram o impeachment não só de Azevêdo como da vice-governadora Lígia Feliciano, do PDT, que também ocupou a vice-governança na gestão Ricardo Coutinho, no segundo período, concluído em 2018. De acordo com os informantes, não restou clarificado, até agora, grau de envolvimento do sucessor de Coutinho com os desvios de dinheiro público relacionados em pilhas do inquérito. Adiantam, ainda, que se Ricardo tem logrado escafeder-se das petições pleiteando sua prisão, inobstante denúncias que têm o efeito aparente de “nitroglicerina pura”, mais precipitado seria inquinar Azevêdo e levá-lo ao pelotão de fuzilamento na forma de decretação do seu afastamento do cargo.
O atual chefe do Executivo, quando abordado por repórteres acerca do contencioso em pauta, tem reagido de forma tranquila, assegurando não temer riscos de envolvimento seu no que o Ministério Público denominou, com todas as letras, de organização criminosa instalada no governo na Paraíba para saquear o erário, ainda que à custa de sangria em dotações de verbas que giram em torno de áreas estratégicas como a Saúde e a Educação. Externou, de sua parte, o Sr. João Azevêdo, o espírito de colaboração com as investigações na esfera da Justiça sempre que for acionado para prestar esclarecimentos, não se colocando em nenhuma circunstância como embaraço ao livre trâmite das investigações que são imprescindíveis para elidir suspeitas aventadas no cipoal de depoimentos e delações. Quem age assim, reverberam tais interlocutores, não tem nada a temer.
É o que se tem, para hoje, na nebulosa conjuntura política-administrativa da Paraíba!
