Os governadores reunidos ontem em Brasília no VIII Fórum, acenaram com uma trégua com o presidente Jair Bolsonaro que, ainda na semana passada, fez um desafio público para que os Estados baixassem p ICMS dos combustíveis. O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que tem acumulado divergências com o presidente, mostrou disposição em apaziguar a situação e elogiou o fato de o ministro Paulo Guedes, da Economia, ter ido pessoalmente conversar com os gestores. Houve consenso de que não há como os Estados abrirem mão das receitas do ICMS de forma imediata, segundo os governadores presentes.
Na avaliação feita por governadores que falaram à imprensa após o encontro, é inviável a proposta feita pelo presidente Bolsonaro de zerar a alíquota do ICMS incidente sobre a venda dos combustíveis. Além disso, eles afirmam que, da forma como o desafio foi apresentado, acabou prejudicando politicamente os chefes do Executivo nos Estados. Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, resumiu o sentimento deles: “Uma fala curta do presidente deflagrou em uma parcela da população uma compreensão equivocada de que há a possibilidade de zerar o ICMS, mas só no Rio Grande do Sul temos R$ 6 bilhões em arrecadação com o tributo. Não tem como se falar em zerar o ICMS do combustível”, frisou.
Renato Casagrande, governador do Espírito Santo, disse que foi um constrangimento a declaração do presidente da República, “pois somos imediatamente cobrados sobre um tema que não está em nossas mãos”. Ele afirmou que o ministro Paulo Guedes tentou minimizar o desgaste após a declaração de Bolsonaro e disse que só será possível mexer nos tributos após a aprovação da reforma tributária. Segundo o governante, a interpretação de Guedes é de que o desafio é na reforma tributária, onde pode haver a substituição da carga que incide sobre alguns produtos. “O desafio de Bolsonaro pareceu algo imediato, mas para Guedes é de médio ou longo prazo”, acrescentou. Ao final do encontro, os governadores emitiram uma nota em defesa da aprovação imediata do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania) explicou que a expectativa dos gestores é de que a aprovação ocorra da maneira mais rápida possível porque pode provocar problemas seríssimos para a educação em todo o país.
