O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB-PB) teve atuação importante no plenário da Câmara na semana passada para evitar que fossem enxertados retrocessos no pacote anti-crime enviado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, no início deste ano, ao Congresso Nacional. O pacote, em regra, prevê uma série de mudanças e alterações na legislação penal, endurecendo-a contra os criminosos e a corrupção, mas como notou o colunista Edinho Magalhães, do “Correio da Paraíba”, que é baseado em Brasília, pontos importantes haviam sido retirados do texto aprovado pelos deputados como a prisão em segunda instância e o excludente de ilicitude (quando há crime motivado por legítima defesa).
O estrago teria sido maior no texto original se não tivesse sido a intervenção de vários parlamentares em plenário contra o parecer da comissão especial. O deputado Ruy Carneiro foi um deles, segundo ele próprio confirmou à reportagem de “Os Guedes”, explicando: “Agi no sentido de evitar o esvaziamento do pacote, o que seria uma calamidade diante do próprio clamor da sociedade”. Após a leitura do texto preliminar, Ruy Carneiro ocupou a tribuna e se declarou estarrecido com as deformações promovidas no âmbito da comissão.
Ele argumentou que o combate à criminalidade é de interesse de todos e preveniu: “Debater o pacote com responsabilidade é uma coisa, esvaziá-lo é outra”. Diante das gestões de Carneiro e de outros colegas, o plenário logrou melhorar o texto da comissão, ampliando penas para diversos crimes, entre os quais os de injúria, calúnia e difamação, divulgados nas redes sociais. Também foi aprovada a criação de um banco de dados genéticos e retirados benefícios para crimes reiterados ou cometidos por integrantes de facções organizadas. Haverá maior uso de vídeo-conferências e, finalmente, uma maior atuação conjunta entre órgãos de investigação no compartilhamento de dados. A matéria segue para o Senado, onde a equipe do ministro Sérgio Moro espera resgatar trechos originais que ficaram de fora.
O deputado Ruy Carneiro chamou a atenção para a necessidade de acompanhamento permanente, pelos parlamentares, de modificações eventualmente introduzidas em comissões da Casa em projetos que ganham amplitude porque correspondem a expectativas populares mais urgentes, a exemplo do combate à criminalidade ou a formas distintas de violência. Destacou como positivo o esforço desenvolvido pela equipe do ministro Sérgio Moro, que segundo ele ficou monitorando as alterações propostas e mantendo, de forma permanente, o diálogo com parlamentares a fim de conscientizá-los em torno de temas polêmicos. Logo após a votação do texto alterado na Câmara, representantes do Ministério da Justiça estiveram nos gabinetes de todos os senadores, entregando material sobre a importância do texto original do projeto de lei.
