Em seu primeiro mandato como deputada federal, a tucana paraibana Edna Henrique surpreendeu pela apresentação de projetos de lei em 2019, tendo oferecido nada menos que 105 proposituras, uma média de dez “PLs” por mês, levando-se em consideração que o ano legislativo teve início em fevereiro e falta pouco mais de um mês para o recesso. “Trata-se de uma marca recorde, pois supera o total de projetos apresentados por todos os outros integrantes da bancada; uma marca excelente”, revela o jornalista Edinho Magalhães, que assina a coluna “Direto de Brasília” no jornal “Correio da Paraíba” e que na edição de hoje divulga um resumo, em números, da produção dos deputados federais do Estado, com base em “extrato” publicizado pela Mesa Diretora da Câmara no corrente exercício.
A Consultoria Legislativa da Câmara faz uma observação que mereceu destaque na coluna do jornalista paraibano: “O número de projetos apresentados por parlamentares não significa, necessariamente, que sua atuação deva ser avaliada unicamente por esse critério, até porque cada parlamentar pode atuar com um estilo diferente e próprio”. A Consultoria esclarece que, dentro desse contexto, é natural que parlamentares novos, que estejam, por exemplo, no primeiro ano dos seus mandatos, se dediquem mais a esse tipo de produção legislativa. Na sequência, vão assumindo novas atribuições nos partidos e no âmbito do Parlamento (lideranças, presidências de comissões e de frentes parlamentares, relatorias, missões oficiais), o que faz com que a produção legislativa diminua de ritmo.
No caso de Edna Henrique, por exemplo, não obstante a farta produção legislativa, seu histórico demonstra que ela experimentou fases de oscilação – os meses de maior produtividade da deputada foram fevereiro, maio e outubro, com 17, 16 e 15 projetos apresentados, respectivamente. No levantamento divulgado por Edinho Magalhães, consta que em segundo lugar, na representação paraibana, chegam praticamente empatados os também deputados novatos Frei Anastácio Ribeiro, do PT, e Julian Lemos, do PSL. Frei Anastácio foi mais assíduo, não deixando de apresentar, em um mês, sequer, ao menos um projeto de lei, totalizando 21 proposituras. Julian Lemos apresentou 19.
O deputado Wilson Santiago, do PTB, que retornou à Câmara Federal após um período de recesso, destaca-se com 14 projetos apresentados, vindo logo atrás Gervásio Maia, do PSB, com nove, Damião Feliciano, do PDT, com oito, e Ruy Carneiro, do PSDB, que também retornou à Câmara, com 7 projetos. Fechando a lista, os deputados Pedro Cunha Lima, do PSDB, com três proposituras e Hugo Motta, do PRB, com duas. Os parlamentares paraibanos, de um modo geral, mostram-se satisfeitos com seu desempenho neste primeiro ano, chamando a atenção para o fato de que matérias controvérsias foram submetidas à discussão no Congresso. Atualmente, o deputado federal Ruy Carneiro relata a Medida Provisória de número 890, que está pronta para ser votada no plenário do Legislativo. A MP aparece como destaque de pauta neste mês e o texto cria o programa “Médicos pelo Brasil” com o objetivo de ampliar o atendimento à população mais vulnerável e suprir a extinção do programa “Mais Médicos” pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.
