O coronel Lívio Delgado, comandante do Policiamento da Região Metropolitana de João Pessoa, disse que está montado o esquema de segurança para apoiar os órgãos responsáveis pela realização de eleições de Conselhos Tutelares previstas para amanhã. Frisou que são 128 locais de votação somente nas 27 cidades da região do litoral paraibano e isto vai ocasionar um reforço de mais de 200 policiais e 66 viaturas, diretamente em contato com os órgãos encarregados pela realização do pleito. O esquema de policiamento abrange a votação de todos os 276 Conselhos Tutelares dos 223 municípios da Paraíba, com o objetivo de garantir a tranquilidade na votação e apuração.
As promotorias de Justiça também estarão de plantão para acompanhar a eleição, que se desenrolará em todo o país, conforme determina a Lei Federal 12.696, de 2012, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente. O conselho tutelar é escolhido pela sociedade com a missão de garantir a proteção integral de crianças e adolescentes e, através dele, é possível reivindicar serviços públicos não atendidos nas áreas de saúde, educação e segurança. Na Paraíba, serão 276 locais de votação espalhados pelo Estado. O votoé facultativo e poderá votar quem estiver em dia com a Justiça Eleitoral. Os eleitos vão tomar posse em janeiro de 2020 para um mandato de quatro anos,
Juliana Couto Ramos, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, declarou ao “Correio da Paraíba” que apenas os municípios que concentram grandes colégios eleitorais contarão com urnas eletrônicas. Nos demais, serão utilizadas urnas manuais. Ressaltou que o Ministério Público da Paraíba fiscaliza todo o processo eleitoral, desde o registro de candidaturas, podendo impugnar os que se lançam candidatos sem obediência aos requisitos e zelando pela regularidade do processo para que os postulantes não incidam na prática de condutas vedadas. Em caso de registro ou flagrante de irregularidades, poderão ser feitas denúncias através dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente.
A prefeitura municipal de João Pessoa vai disponibilizar cerca de 700 pessoas, das secretarias de Desenvolvimento Social, Educação e Cultura e Desenvolvimento Urbano para atuarem amanhã como mesários, presidentes de mesa e figuras de apoio. O titular da Sedes, Diego Tavares, frisou: “Estamos proporcionando todo o apoio que a Comissão Eleitoral necessita. É um momento importante para o nosso município e nós, da Sedes, estamos trazendo nosso conhecimento e responsabilidade para que tudo ocorra com tranquilidade e a população possa fazer livremente sua escolha”.
