O deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro (Progressistas), relator da reforma tributária na Câmara, considera desafiador o seu trabalho lembrando que o modelo tributário vigente no país é muito antigo e que a reforma mexe com interesses setoriais dos serviços (saúde, educação, comunicação e ramos produtivos) e dos entes federados (Estados e municípios). Nesse caso, sugere que o segredo capaz de garantir a definição da proposta apresentada será ouvir a população e, nesse sentido, pretende apresentar terça-feira, na comissão especial, um calendário de audiências públicas que devem ter início no final deste mês.
Em entrevista ao jornal Correio da Paraíba, publicada na edição de hoje, o parlamentar sugere calma no encaminhamento da reforma tributária e frisou que seu papel, enquanto relator, é o de unir, buscando promover uma reforma com a participação de todos. O processo de discussão precisa ser feito de maneira muito clara e transparente e ao mesmo tempo precisamos correr para concluir a votação ainda este ano, até para aproveitar o clima reformador da Casa. Assim como na reforma da Previdência, vai ser necessário o apoio de 308 deputados, traduziu Aguinaldo. Ele já conversou com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, mas observa que o arco de debates deve ser mais abrangente e todos os ângulos devem ser examinados em profundidade, diante dos interesses envolvidos.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, deve apresentar o texto próprio para a reforma tributária ainda esta semana, segundo revelou o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra. Conforme frisou, o texto será intermediário entre as propostas que estão hoje em discussão no Congresso Nacional, abordando ainda alguns itens que não são tocados como Imposto de Renda e desoneração da folha de pagamento. A proposta do governo trará enorme simplificação na apuração do imposto devido, acrescenta. Ele deixou claro, entretanto, que não há possibilidade de uma reforma que preveja queda de arrecadação. Ou seja, não haverá revisão na carga tributária e é possível que voltemos a discutir a tributação de dividendos, mencionou. Cintra criticou o pedido dos Estados para que a União fique de fora do comitê gestor do imposto único criado com a reforma. A manifestação dos Estados ao apoiar a PEC 45 impõe condições que impedem debate, adverte.
Enquanto isso, o deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro considera que será um grande avanço para o país a aprovação das reformas tributária e da Previdência ainda este ano. Essa perspectiva abre espaço para que nós possamos entrar numa reforma do Estado brasileiro, em vários pontos que já estavam em nosso radar. Ninguém aguenta mais viver num país que tem tanta coisa que precisa ser ajustada, e é isto o que as pessoas estão esperando de nós, parlamentares, comenta o representante do Progressistas, cuja irmã, Daniella Ribeiro, é senadora e líder da bancada do PP. Em relação à reforma da Previdência, Ribeiro avalia que o texto-base aprovado na Câmara e já encaminhado ao Senado produziu uma economia de mais de R$ 900 bilhões, preservando-se, contudo, os interesses das pessoas que mais precisam. Esse foi um momento histórico para o ajuste fiscal do país e agora vamos seguir com a reforma tributária, mas sem esquecer que devemos ter um trabalho em conjunto.
