Em sua coluna na revista Veja, o economista paraibano Maílson da Nóbrega, que foi ministro da Fazenda no governo José Sarney, critica distorções que ocorrem no ensino público no país e adverte que é injusto que o pobre financie o curso superior dos estudantes mais abastados. O Brasil tem oito milhões de universitários. Três quartos frequentam escolas privadas e pagam por seus estudos. O restante cursa universidades públicas gratuitamente. O aluno rico estuda de graça nessas universidades, mas o filho do motorista da família paga para obter o diploma de curso superior, afirma, indagando, na sequência: Você acha justo?.
– Na verdade prossegue Maílson não existe educação gratuita. As universidades federais e estaduais são financiadas por impostos pagos por todos, inclusive os pobres. Os menos favorecidos contribuem com uma proporção maior de sua renda do que os ricos. Além de pagarem pelo estudo de seus filhos, os pobres arcam proporcionalmente mais do que os ricos com impostos para financiar as instituições de ensino públicas. Trata-se de grande injustiça neste país de desigualdades, mas segmentos da esquerda e corporações de professores acham tudo isso muito natural e se opõem à cobrança de mensalidade no ensino superior. Esgrimem argumentos que a maioria aceita sem perceber que apoia privilégios dos ricos.
De acordo com Maílson, há quem diga que nenhum país financia as universidades públicas apenas com mensalidades e o argumento procede. Cita que em nações ricas, as mensalidades costumam cobrir 15% das despesas. O restante vem do governo, de parcerias com o setor privado e de rendimentos decorrentes de um fundo patrimonial. Cobrar dos ricos tem a ver com justiça social e não com financiamento integral do ensino superior público. Maílson aponta outro argumento: a cobrança de mensalidade dos ricos criaria uma lógica perversa, do tipo se eu pago, eu posso definir o que vou aprender e estudar. O interesse particular prevaleceria, assim, sobre o público. Mas, frisa Maílson, se assim fosse, universidades de alta qualidade que cobram mensalidade, como a Fundação Getúlio Vargas e as Pontifícias Universidades Católicas não teriam autonomia para definir seus currículos.
O ex-ministro informa que as universidades públicas respondem por cerca de 90% da pesquisa básica e isto é a razão para que continuem a receber recursos do governo, não para eximi-las de cobrar mensalidade de quem pode pagar. Na China, país comunista, as universidades públicas cobram mensalidade. Lá, estudantes de famílias de menor renda recebem bolsas de estudos do Estado. Cerca de 25 milhões de alunos chineses pagam por seus cursos em universidades públicas e particulares, revela. Enquanto isso, a Universidade Harvard, privada, tem 22.000 estudantes, mas 55% dos alunos de cursos de graduação ganham bolsas de estudos. Aproximadamente 20% dos pais com renda anual inferior a 65 000 dólares nada pagam. As famílias mais abastadas contribuem mais do que as pobres. Ex-alunos, seus pais e outros doadores contribuem generosamente para reforçar o fundo patrimonial da instituição o maior do mundo, diga-se. É um bom exemplo, conceitua.
E arremata Maílson da Nóbrega, no seu comentário em Veja: Estima-se que médicos e engenheiros, em sua maioria formados por universidades públicas, ganharão, em sua vida profissional, quinze a vinte vezes mais do que a média nacional. Em menor grau, isso acontece em outras profissões. Também por isso é regressivo e socialmente injusto que os ricos estudem de graça.
Nonato Guedes
