A senadora paraibana Daniella Ribeiro, do Partido Progressista, disse que votou convictamente a favor do projeto de iniciativa popular aprovado, ontem, no Senado, que viabiliza a aplicação de Dez Medidas de Combate à Corrupção. O ponto alto e inovador na propositura foi o que criminaliza o chamado abuso de autoridade, alcançando, agora, juízes e procuradores, mas ainda excluindo outras autoridades constantes da hierarquia de poder. A senadora Daniella Ribeiro frisou que, em todo caso, houve um avanço substancial na criminalização do abuso de poder e considera que o Senado demonstrou sintonia com as aspirações populares, lembrando que a questão foi objeto de amplos debates em diferentes Capitais, coincidindo com o desencadeamento da Operação Lava-Jato e com seus desdobramentos refletidos na prisão de figuras de destaque do cenário político-administrativo brasileiro.
O projeto criminalizando o abuso de autoridade ainda passará por uma avaliação na Câmara dos Deputados a fim de ganhar caráter de Lei. Daniella Ribeiro, contudo, lembra que desde 2007 o PLC referido estava parado, sem qualquer tramitação em Casas Legislativas por desinteresse e insensibilidade de alguns parlamentares que se fizeram surdos ao clamor popular. O texto sofreu modificações profundas na tramitação no Senado e desagradou a expoentes do Poder Judiciário em muitos Estados. A representante paraibana disse que releva as manifestações contrárias e prefere enfatizar a identidade com o sentimento dominante nas ruas contra a impunidade.
Os senadores José Maranhão (MDB) e Veneziano Vital do Rêgo (PSB) que junto com Daniella Ribeiro compõem a bancada paraibana no Senado não compareceram à votação do polêmico projeto. No partido de Veneziano há lideranças políticas na mira de investigações por suposto envolvimento com irregularidades e desvios de recursos públicos. No partido do senador José Maranhão há lideranças nacionais de prestígio recolhidas a celas de presídios, a partir do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), que teve o mandato cassado e responde a processos oriundos da Operação Lava-Jato e de escândalos conexos. Membros do PP de Daniella também são acusados em inquéritos, conforme registrado na mídia sulista, mas a senadora disse ter sido coerente com seu próprio posicionamento e com o atendimento da manifestação explicitada pelos cidadãos que subscreveram a proposta das Dez Medidas de Combate à Corrupção.
– O combate à corrupção é um processo com o qual nós, representantes do povo, devemos estar comprometidos em qualquer época, como parte da palavra empenhada com a sociedade para o resguardo dos valores éticos e o zelo em relação aos recursos públicos externou a senadora. Daniella Ribeiro foi a primeira mulher eleita senadora na história política da Paraíba. Ela concorreu no pleito de 2018, marcando presença em um páreo acirrado pela participação de nomes considerados expressivos e com densidade eleitoral. Fez dobradinha com o ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que, para surpresa dos analistas políticos, não obteve sufrágios para a recondução ao Congresso, no qual exercia a primeira vice-presidência, ficando abaixo de Veneziano, Daniella e até do ex-deputado federal Luiz Couto, que concorreu pelo Partido dos Trabalhadores com a simpatia do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB). Couto, atualmente, é secretário de pasta estratégica na administração do governador João Azevêdo, também do PSB.
Nonato Guedes
