O projeto de lei de iniciativa do governo João Azevêdo (PSB) que cria no âmbito estadual o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste foi aprovado pelos deputados na sessão de ontem da Assembleia Legislativa do Estado. O protocolo de criação foi assinado pelo socialista durante o encontro de governadores do Nordeste realizado em São Luís, no Maranhão. No projeto, o Poder Executivo evidencia que fica ratificado, sem reservas, o Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio Nordeste. Com o número de ratificações previsto no protocolo de intenções, esse ficará convertido automaticamente em contrato de consórcio público, ato constitutivo da autarquia interfederativa Consórcio Nordeste, contextua a matéria.
O consórcio de interesse dos governadores nordestinos tem como objetivo unificar e baratear a aquisição de materiais, compartilhar tecnologias de gestão e propor integração de quadros de profissionais na atuação em frentes como a saúde, segurança e educação. A medida deverá ajudar os governadores a poupar recursos e lidar com a falta de espaço no orçamento para a realização de novos concursos, bem como suprir deficiência de pessoal. Os gestores estaduais igualmente decidiram estabelecer um sistema de rodízio na presidência do Conselho e escolheram o governador da Bahia, Rui Costa, para presidir o órgão em 2019. Eles acreditam que a iniciativa acarretará ganho de escala às aquisições e terá como consequência a economia de recursos para todos os Estados que integram o grupo. Insumos da área de Saúde, por exemplo, são comercializados em dólar e a ampliação no volume das encomendas vai proporcionar ao consórcio um maior poder de barganha para negociar descontos.
A intenção dos governadores, de acordo com o que foi esclarecido, é a de ampliar as funções do Consórcio Nordeste com a criação de uma denominada Força Nordeste, espécie de Força Nacional de caráter local, que vai ser constituída por policiais militares, investigadores e agentes penitenciários para agir de acordo com as necessidades. Na Saúde, enquanto isso, está prevista uma rede integrada de profissionais para a realização de mutirões. Isto deverá permitir que profissionais de um Estado componham equipes de outro Estado que precise de suporte ou reforço. Por ocasião da assinatura de protocolo para a criação do Consórcio Nordeste no Maranhão, o procurador-geral do Estado disse que no futuro a intenção é de que o consórcio possa também captar recursos de maneira integrada para a região, o que daria melhores condições de negociação em relação a valores de empréstimos e taxas de juros. Essa medida, no entanto, depende ainda de tratativas com o próprio Tesouro Nacional e de adaptações na resolução do Senado Federal que dispõe sobre operações externas.
Nonato Guedes
