O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba-Famup, George Coelho, organiza a caravana de prefeitos que vai se incorporar, de amanhã a quinta-feira, data que coincide com os 100 primeiros dias do governo federal e estaduais, à tradicional Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A ideia geral é promover o encontro de mais de sete mil municipalistas com representantes do Executivo Federal, incluindo ministros e o presidente da República, que nos últimos anos tem prestigiado a cerimônia de abertura do evento. Desta feita, os gestores apostam em resultados concretos, conforme o dirigente da Famup, enfatizando o reforço da Confederação Nacional dos Municípios à mobilização.
Na última edição da Marcha, os prefeitos comemoraram a assinatura do decreto de readequação das Unidades de Pronto Atendimento e Unidades Básicas de Saúde, a prorrogação dos prazos para elaboração dos planos de desenvolvimento urbano integrado e de mobilidade urbana e a apresentação da nova Lei de Licitações na Comissão Especial. Para este ano, a expectativa é redobrada. Nos meses que antecedem a Marcha, lideranças municipalistas têm participado de inúmeras reuniões com ministros e parlamentares. Da parte do governo federal estão confirmadas as presenças no evento do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, do ministro-chefe da Casa Civil, OnyxLorenzoni e do titular da Saúde, Henrique Mandetta. Os presidentes da Câmara e Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, também sinalizaram presenças.
Quase 10 paraibanos estão inscritos na Marcha em Defesa dos Municípios. Vamos unidos por uma única causa manter vivas as administrações municipais e, principalmente, a garantia dos atendimentos nas áreas essenciais como saúde, educação e assistência social, destaca George Coelho. Entre as conquistas da Famup na sua gestão, Coelho destacou a abertura de diálogo com o governador do Estado, João Azevedo, do PSB, a quem foram feitas solicitações que já começaram a ser atendidas. Após a audiência foram liberadas 12 parcelas do recurso para custear o Samu e seis da Farmácia Básica. O governador se comprometeu, ainda, a ajudar nas ações pelo fim dos Lixões nos municípios. A prefeita de Monteiro, Anna Lorena, afirma que é preciso, além da união, uma ação urgente em prol dos municípios que passam por conjuntura de dificuldades. Os repasses só caem. Por outro lado, todos os anos temos que garantir os aumentos do salário mínimo, explicou.
Os prefeitos estão dispostos, inclusive, a levar um bolo para comemorar em frente ao Supremo Tribunal Federal os seis anos de espera pela apreciação de um recurso que trata sobre as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo contidas na Lei 12.734/2012. George Coelho revelou que há seis anos, em uma decisão monocrática na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4917, ajuizada pelo governador do Rio de Janeiro, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo, suspendeu em caráter cautelar a legislação. A lei provoca uma nova distribuição de valores. Caso comece a valer, a Paraíba receberá R$ 4 bilhões por ano em royalties e mais R$ 500 milhões referentes a multas.
Nonato Guedes
