O governador João Azevedo (PSB) deixou claro, ontem, que não vai abrir mão da terceirização na área da Saúde e já prevê um novo processo licitatório cujo chamamento deverá começar no próximo dia 18. Ele enfatizou que vai aguardar a conclusão de um relatório elaborado por equipe interventora sobre a atuação da Organização Social (OS) Cruz Vermelha na administração de hospitais do Estado, incluindo o Hospital de Trauma e Emergência Senador Humberto Lucena, em João Pessoa. O resultado é que definirá a participação ou não da Cruz Vermelha e de outras OS acusadas de irregularidades no novo processo.
A Operação Calvário revelou desvio de recursos da Saúde, pagamento de propina e até caixa dois para campanha política na Paraíba pela Cruz Vermelha. Na sequência, o Tribunal de Contas do Estado condenou a Associação Brasileira de Beneficência Comunitária (ABBC), contratada para gerir apenas duas UPAs, as de Guarabira e Princesa Isabel, a devolver quase R$ 1 bilhão aos cofres públicos. A situação se agravou quando o ex-assessor da secretaria de Administração do Estado, Leandro Nunes de Azevedo, foi filmado recebendo das mãos de emissários da Cruz Vermelha uma caixa contendo dinheiro e, depois, mediante delação premiada, foi solto após prestar 16 horas de depoimento com graves revelações cujo teor não foi publicizado. Uma nova auditoria levantou suspeitas sobre outra organização social, a IPCEP, que administra o Hospital Metropolitano de Santa Rita.
As OS incumbidas de gestão na rede hospitalar do Estado foram trazidas pelo ex-governador Ricardo Coutinho, aliado de Azevedo, que concluiu a sua segunda gestão no dia 31 de dezembro. Uma das primeiras providências do governo de João foi decretar intervenção nos hospitais implicados por 90 dias, prorrogáveis por mais 90. Ele insiste em avaliar que o processo de terceirização, em si, tem funcionado adequadamente. O que vamos fazer é reeditar o chamamento para que haja uma substituição natural no processo, considerando que alguns desses contratos se vencem agora em junho, frisou. Opositores de Azevedo ressaltam que, na prática, após os escândalos, está ocorrendo apenas uma troca de OS.
– Se o relatório indicar que houve, da parte da Cruz Vermelha, uma gestão ineficiente, ela não poderá participar da licitação advertiu João Azevedo, durante o lançamento do calendário de ações alusivas ao Dia Internacional da Mulher, transcorrido ontem. As atividades tendo como foco a Mulher prosseguirão até o fim do mês de março, numa realização da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, em parceria com outras Pastas do governo e instituições. No que diz respeito à Cruz Vermelha, a referida OS está sendo investigada pelos Ministérios Públicos da Paraíba edo Rio de Janeiro por atuar supostamente como organização criminosa que teria desviado recursos da saúde pública. Em relação ao IPCEP, chamou a atenção de órgãos fiscalizadores o pagamento antecipado a fornecedores sem a entrega do material, bem como a realização da Power Instalação e Manutenção, no valor de R$ 285,2 mil, supostamente a título de manutenção predial, com agravante de se tratar de unidade hospitalar recém-inaugurada.
Nonato Guedes
