A Justiça Federal na Paraíba foi mencionada na reportagem de abertura do Anuário da Justiça Federal 2019, lançado na sede do Superior Tribunal de Justiça em Brasília, como uma das Seções Judiciárias mais produtivas do país, de acordo com levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça. A publicação é de responsabilidade da editora Consultor Jurídico e traz, também, um panorama da atuação de cada Tribunal Regional Federal. O juiz federal paraibano Rogério Fialho, que presidiu o TRF da Quinta Região até o início de 2017, observou que a Justiça Federal paraibana, assim como as outras cinco Seções Judiciárias da região e o próprio Tribunal estão de parabéns.
– Os resultados referentes ao ano de 2017, mantendo o que tem se verificado nos últimos anos, constituem reflexo do esforço e dedicação de cada servidor e magistrado da Quinta Região, num compromisso permanente com a melhoria da prestação jurisdicional salientou Fialho. Por sua vez, o juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba, avalia que o resultado consolida o empenho dos que fazem a Quinta Região na oferta de prestação jurisdicional célere e efetiva. Ele pontuou: A Justiça Federal na Paraíba, em especial, tem desempenho bastante superior à melhor seção judiciária dos demais tribunais (Rio Grande do Sul, do TRF-4, com 64%), o que nos orgulha bastante.
A reportagem destaca que os resultados positivos ocorreram mesmo com diversos cortes orçamentários, como revisões contratuais, corte de estagiários, limitação de impressão de papel e uso de ar condicionado, bem como a conversão dos cargos vagos para as áreas mais necessitadas. O Anuário explica que a seccional paraibana e as demais seções judiciárias são exemplos a serem seguidos pelos das outras quatro regiões da Justiça Federal por terem alcançado as melhores notas no Índice de Produtividade Comparado no Justiça em Números, referente a 2017, com uma média de 91%. O cálculo é feito a partir de parâmetros do fluxo de entrada e saída dos tribunais, verificando a capacidade produtiva de conformidade com demanda e recursos existentes.
A publicação é considerada um retrato do trabalho de cada um dos cinco TRFs do país. Em sua sétima edição, traz os perfis de todos os 138 desembargadores federais e das 45 turmas de julgamento em que atuam. A edição 2019 destacou as dificuldades dos TRFs em um cenário de receitas curtas: investe o que pode no processo eletrônico para compensar a perda dos servidores e conseguir lidar com a demanda que, apesar de ter diminuído em 2017, chegou a 3,5 milhões de casos novos.
