Escoltada por um público expressivo que se reuniu no entorno do Tribunal Superior Eleitoral, a cúpula nacional do Partido dos Trabalhadores, através da presidente Gleisi Hoffmann, deu entrada ontem com o pedido de registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da República nas eleições deste ano, tendo como candidato a vice o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad. Também ontem mesmo foi imediata a reação contra a candidatura de Lula, que está preso na Polícia Federal, cumpre pena de 12 anos e 1 mês e está teoricamente enquadrado na Lei da Ficha Limpa. A Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, peticionou ao TSEpedindo a declaração da inelegibilidade da candidatura de Lula por afrontar a legislação em vigor.
Os petistas comemoraram efusivamente o processo de registro, com auto-elogio à sua própria coragem em desafiar a Justiça. O cenário pirotécnico montado pelo Partido dos Trabalhadores já era esperado, inclusive, por autoridades encarregadas da segurança pública no governo do emedebista Michel Temer. O ministro Raul Jungmann, ontem à tarde, advertira para os riscos de uma manifestação no entorno da Corte Eleitoral e frisou que as forças de segurança estavam prontas para agir em caso de incidente grave. Os cálculos de estimativa de público variaram entre 5 a 50 mil. Ontem foi o último dia do prazo previsto em lei para a efetivação de registro de candidaturas ao pleito deste ano, a se realizar em outubro.
Lula e o PT têm sustentado uma queda de braço com a Justiça, mobilizando, inclusive, setores da mídia internacional e personalidades de destaque sob alegação de que o ex-presidente Lula é vítima de uma perseguição política. O ex-presidente, que resistiu à prisão no Sindicato dos Metalúrgicos em São Paulo, em abril, entregando-se às autoridades um dia após o prazo previsto para a detenção, é mentor de uma estratégia que, conforme os adversários, tenta desmoralizar o Poder Judiciário. Os petistas querem esticar a corda ao máximo, lançando mão de recursos protelatórios para manter em evidência a suposta candidatura de Lula pelo menos até o dia 15 de setembro, dentro de uma tática destinada a possibilitar provável transferência de votos da parte de Lula para Haddad, que teria como vice a deputada estadual Manuela DAvila, do PCdoB do Rio Grande do Sul. Até lá vai se suceder a enxurrada de recursos e contestações no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral às ações de impugnação que estão sendo impetradas por outros agrupamentos, entre os quais o Movimento Brasil Livre MBL.
Caberá ao ministro Luís Roberto Barroso analisar e emitir parecer sobre a inelegibilidade ou não do registro da candidatura do ex-presidente Lula à Presidência da República. A orquestração do Partido dos Trabalhadores coincidiu com a despedida do ministro Luiz Fux da presidência do Tribunal Superior e com a investidura da ministra Rosa Weber, que no discurso de posse alertou seu compromisso de cumprir estrita e rigorosamente a lei vigente no país. Luiz Fux havia dito, especificamente, sobre a candidatura de Lula, que ela era irregistrável nos limites da Lei da Ficha Limpa que foi sancionada pelo próprio Lula quando ocupava o Palácio do Planalto. Segundo Fux, a aceitação do registro de Lula desencadearia uma enxurrada de registros ilegais de outras candidaturas, em diferentes esferas, à luz da Lei da Ficha Limpa. A batalha jurídica iniciada ontem pode demorar ou não. Os ministros do TSE estão empenhados em esgotar o mais rápido possível a discussão sobre a pretensão de Lula como forma de dar normalidade ao processo eleitoral deste ano no país.
Nonato Guedes, com agências
